quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Importância da Mediação Reconhecida Por Júdice


« Mais do que Julgados de Paz o que devia haver era entidades independentes, privadas, para quem os magistrados mandassem os processos em mediação como pré-condição para aceitar os casos em tribunal», disse hoje à agência Lusa José Miguel Júdice, numa conferência dedicada à mediação e arbitragem na Justiça, que decorre até sexta-feira na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Júdice referiu que é sobretudo por «uma questão cultural», mas também por excesso de formalismo, que os Julgados de Paz e os meios de mediação não são muito utilizados em Portugal, e classificou o sistema processual de «arcaico, reaccionário, conservador e muito pouco aberto às novas realidades tecnológicas».

Um maior recurso à mediação traria também, no entender do ex-bastonário dos advogados, um alívio ao trabalho dos tribunais naqueles casos em que o que se pretende é apenas chegar a acordo.

«Em Washington foi-me dito que 85 por cento dos processos por acidente de viação são resolvidos por mediação. Os juízes mandam a generalidade dos processos para mediadores, que de um modo geral conseguem encontrar soluções muito mais rápidas, muito mais baratas e mais adequadas aos interesses em presença», exemplificou.

Fonte: SOL

Até que enfim que concordo com Júdice a propósito da importância da Mediação , que lá fora se tem revelado de grande utilidade e que em Portugal está pouco incrementada. E não tem só importância para aliviar os tribunais, também a mediação de muitos conflitos escolares e de trabalho seriam resolvidos utilizando esta ferramenta.


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