sábado, 7 de agosto de 2010

Numa Boa Parte Dos Casos Havia Queixas ...


Em apenas seis dias três mulheres foram brutalmente assassinadas pelos companheiros - em dois dos casos, com sete facadas cada uma. Desde o início deste ano, a média encarrega-se de registar uma morte por semana. E o que choca mais é saber que numa boa parte daqueles casos havia já registo de queixas contra o agressor.

O problema parece estar na denominada avaliação de risco. Terão as forças de autoridade os conhecimentos necessários para identificar uma real ameaça à vítima? Deverá sequer esse papel caber às referidas forças? E qual a sensibilidade do nosso Ministério Público e dos nossos juízes face ao fenómeno da violência doméstica, quando são frequentes as notícias que dão conta de que os suspeitos ou saem sem medidas de coacção ou ficam em prisão domiciliária - a casa que divide com a vítima?!

Podíamos disparar culpas para todo o lado. Mas o grande culpado é o Estado. O que leva a concordar com a deputada bloquista Helena Pinto, quando recordou que neste país temos a "escola segura", o "táxi seguro", a "casa de férias segura", mas não "um programa específico para as vítimas de violência doméstica". E até é fácil dar-lhe um nome...

P.S.: A página na Internet do Ministério da Justiça tem uma ligação ao sítio do Parlamento dedicado à violência doméstica. Mas a dita página não existe. Eu diria que a diferença vê-se nos pequenos pormenores.

Fonte: Joana Amorim,JN

Sem comentários: