segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O Pesadelo Da Justiça

No relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), Portugal surge entre os países que têm mais profissionais do sector por 100 mil habitantes. Mas tem também a segunda pior classificação no encerramento de processos pendentes nos tribunais.

José Magalhães, admitiu que o relatório “tem boas notícias e más notícias”: “Merece apreço em Portugal, por exemplo, o facto de ninguém pôr em dúvida a independência e a imparcialidade da justiça, não temos juízes comprados, ao contrário de outros países da vasta região em que estamos inseridos, e há uma crença, uma convicção aliás justa, de que as decisões são tomadas com base nos fundamentos de facto e de Direito”. - Eles não sabem nem sonham ...- mas, o algodão - não engana.

“Precisaríamos, obviamente, de ter mais resolução alternativa de litígios”, reconheceu o governante.- Mediação - Com certeza.

O presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, Orlando Afonso, atribuiu a responsabilidade pela morosidade da justiça aos próprios “interessados no processo”, que “agem com mecanismos” de atraso - Utilizando os mecanismos que foram postos pelo legislador à sua disposição - é claro.

E à tendência de funcionalização do magistrado afirma que não vê qual é a diferença entre um juiz de primeira instância e um funcionário de carreira das Finanças ou da Administração Pública em qualquer outro sítio, porque faz exactamente o mesmo tipo de coisas, mexe no computador e passa o dia a dar despachozinhos, despachos de mero expediente, de coisas sem grande interesse, de burocracia” - Pois, aqui parece que é mesmo um pouco assim - burocracia, burocracia, burocracia. A diferença está no vencimento - e,- é muita.

Sem comentários: