segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Esta É A Frase

«Decisões que não respeitam a lei ou a jurisprudência e que impedem o Ministério Público de investigar. É assim que a Relação tem visto o magistrado que tem o destino de José Sócrates nas mãos.»

Luis Rosa, OBSR

O número de decisões do juiz Ivo Rosa que são revogadas pelo Tribunal da Relação de Lisboa — algumas das quais com uma adjetivação forte — tem surpreendido. Até pelo padrão na censura à ação do magistrado do Tribunal Centra de Instrução Criminal.

Por estar a liderar a fase de instrução da Operação Marquês — que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que será ouvido em tribunal esta segunda-feira — é importante perceber o que está em causa. É normal um juiz de primeira instância ter tantas decisões revogadas? Será que Ivo Rosa tenta mesmo impedir o Ministério Público de investigar durante a fase de inquérito? A forma como o magistrado olha para a prova indireta faz sentido, particularmente em crimes económico-financeiros, como a corrupção?

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