domingo, 30 de julho de 2017

Estamos A Assistir À Presidencialização Do Regime Político? A Pergunta É Legítima

De: João Marques de Almeida
Já se percebeu que Marcelo Rebelo de Sousa é o Presidente mais activo da história da democracia portuguesa. Pobre António Costa, onde vai, Marcelo já lá está ou já lá esteve. Além disso, Marcelo dá as suas opiniões sobre tudo, desde questões de política externa, até aspectos da governação, passando por negócios privados, da banca até às telecomunicações. Esta semana avisou o governo que o controlo da informação é próprio das ditaduras e não das democracias. Na entrevista de hoje ao Diário de Notícias, relembra que, na política nacional, o Presidente é a única potência nuclear; e se for necessário usa a arma atómica da dissolução.
Na política portuguesa, o Presidente da República goza de uma mistura explosiva: legitimidade política directa e tempo. O Presidente é eleito por uma maioria dos portugueses. Goza assim de uma relação política directa com o povo, sem qualquer intermediário, o que lhe dá uma legitimidade popular politicamente poderosa. Este monarca eleito tem, além disso, tempo, muito tempo durante o dia para pensar em estratégias políticas. 
As tácticas de recurso para se chegar ao poder, como foi a geringonça, podem parecer muito inteligentes no momento em que são executadas, mas a prazo provocam problemas inesperados. Chegando a PM, depois de perder eleições, Costa colocou-se numa posição de fraqueza em relação a Marcelo, eleito pela maioria dos portugueses. A presidencialização do regime pode ser o preço da geringonça. E o desfecho não depende de Costa. Depende de Marcelo. As condições políticas para o reforço do poder do Presidente estão reunidas. Restam duas questões. Marcelo tem vontade de prosseguir uma estratégia presidencialista? E, em caso afirmativo, terá sucesso?
(excertos do artigo de João Marques de Almeida, hoje no OBSR)

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