Dois anos depois, em 2017, o governo anunciava que no ano seguinte, queria “um em cada cinco novos contratos com renda acessível”. O governo “queria”… mas não surgiu um único! Agora, mais dois anos volvidos, avança um novo desejo: “Gostaríamos que daqui a um ano 20% dos contratos tivesse renda acessível”.
Após seis anos de promessas, anúncios e “desejos”, não existe qualquer casa com renda acessível. Nem em Lisboa, nem em qualquer outra cidade do país. Os valores ditos “acessíveis” são simplesmente escandalosos. Só um eufemismo e muita dissimulação explicam semelhante logro.
Sabemos que desde 2013 e em especial nos últimos quatro anos, muita coisa mudou no imobiliário em Portugal. Surgiu uma nova procura em Lisboa e Porto, com grande capacidade de investimento, associada ao turismo e ao alojamento local. O governo e a atual maioria parlamentar alteraram radicalmente as regras do arrendamento urbano. Os preços subiram de forma avassaladora. A oferta de casas para arrendar teve uma queda superior a 60% em cinco anos. De 2013 para 2018 diminui de 45.061 casas para 17.933.
Quem governa não pode ignorar as alterações de circunstâncias que se verificam na economia e na sociedade e deve agir para as contrariar. Mas com esta governação, temos uma política irresponsável, que contribui para as agravar.
Quem governa não pode ignorar as alterações de circunstâncias que se verificam na economia e na sociedade e deve agir para as contrariar. Mas com esta governação, temos uma política irresponsável, que contribui para as agravar.
Estamos entregues a uma governação que não é confiável. Veja-se a forma como tratam a duração dos contratos de arrendamento. Nuns casos falam em despejos quando estes terminam, noutros alteram os prazos e adiam o seu termo e nalguns até os transformam em vitalícios.
Para os proprietários, os benefícios fiscais são um isco que se transformarão a prazo num pesadelo. Não existe estabilidade fiscal e vive-se num permanente regabofe legislativo. Veja-se o recente anúncio de mais uma proposta para aumentar para 20 anos o prazo para reembolsar benefícios fiscais. E resta desejar que, nos próximos anos, não se confirme a ameaça de agravamento dos impostos sobre o imobiliário.
Uns e outros rapidamente perceberão que se tornaram figurantes numa nova versão do conto do vigário, onde todos são enganados. As casas e as rendas que procuram não existem e os benefícios fiscais prometidos não compensam os sarilhos em que se meteram.
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