segunda-feira, 1 de julho de 2019

O Logro Das Rendas Acessíveis

Dois anos depois, em 2017, o governo anunciava que no ano seguinte, queria “um em cada cinco novos contratos com renda acessível”. O governo “queria”… mas não surgiu um único! Agora, mais dois anos volvidos, avança um novo desejo: “Gostaríamos que daqui a um ano 20% dos contratos tivesse renda acessível”.
Após seis anos de promessas, anúncios e “desejos”, não existe qualquer casa com renda acessível. Nem em Lisboa, nem em qualquer outra cidade do país. Os valores ditos “acessíveis” são simplesmente escandalosos. Só um eufemismo e muita dissimulação explicam semelhante logro.
Sabemos que desde 2013 e em especial nos últimos quatro anos, muita coisa mudou no imobiliário em Portugal. Surgiu uma nova procura em Lisboa e Porto, com grande capacidade de investimento, associada ao turismo e ao alojamento local. O governo e a atual maioria parlamentar alteraram radicalmente as regras do arrendamento urbano. Os preços subiram de forma avassaladora. A oferta de casas para arrendar teve uma queda superior a 60% em cinco anos. De 2013 para 2018 diminui de 45.061 casas para 17.933. 

Quem governa não pode ignorar as alterações de circunstâncias que se verificam na economia e na sociedade e deve agir para as contrariar. Mas com esta governação, temos uma política irresponsável, que contribui para as agravar.
Estamos entregues a uma governação que não é confiável. Veja-se a forma como tratam a duração dos contratos de arrendamento. Nuns casos falam em despejos quando estes terminam, noutros alteram os prazos e adiam o seu termo e nalguns até os transformam em vitalícios.
Para os proprietários, os benefícios fiscais são um isco que se transformarão a prazo num pesadelo. Não existe estabilidade fiscal e vive-se num permanente regabofe legislativo. Veja-se o recente anúncio de mais uma proposta para aumentar para 20 anos o prazo para reembolsar benefícios fiscais. E resta desejar que, nos próximos anos, não se confirme a ameaça de agravamento dos impostos sobre o imobiliário.
Uns e outros rapidamente perceberão que se tornaram figurantes numa nova versão do conto do vigário, onde todos são enganados. As casas e as rendas que procuram não existem e os benefícios fiscais prometidos não compensam os sarilhos em que se meteram. 

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