sexta-feira, 19 de abril de 2024

A Frase (90)

O futuro PGR tem de ter um perfil claro de liderança, de coordenação de equipas e de comunicação. E a hierarquia tem de ser reposta para recuperar a credibilidade perdida no Ministério Público. (Luís Rosa, OBSR)

Sem colocar em causa o princípio da legalidade democrática que tem de cumprir, o MP tem de uma vez por todas de orientar o seu trabalho para os resultados que é possível extrair em determinado processo em tempo útil. (..)

O império da lei — que os ingleses baptizaram como “rule of law” — define claramente que tal significa que todos os cidadãos estão sujeitos à lei e isso acaba por ser a melhor defesa contra o arbítrio e a autocracia. (..)

Não deixa de ser extraordinária toda a pressão política e pública para que os autos do inquérito aberto contra António Costa seja rapidamente arquivado. (...)Nesse campo, as declarações do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa — que já está a ver António Costa em Bruxelas — são mais um episódio polémico da sua relação com o princípio da separação de poderes. (...)

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