Portugal prepara-se para alterar e rever profundamente a sua legislação laboral. Este é, sem dúvida, um momento importante e não pode ser encarado como uma mera reforma isolada, mas antes integrada numa visão mais ampla de crescimento económico, investimento e modernização do país. Não é possível promover uma economia mais competitiva com uma legislação laboral desalinhada dos desafios e exigências da nova realidade económica internacional. (Virgílio Macedo, ECO)
Portugal não pode continuar a ter um Código do Trabalho que exige interpretação constante, que remete muitas decisões para regulamentação adicional e que mantém uma rigidez bacoca, que dificulta a relação laboral, penalizando as empresas a ciclos económicos mais voláteis. Esta realidade desincentiva o investimento de longo prazo e prejudica a criação de emprego qualificado. Uma reforma bem-sucedida será aquela que, respeitando os direitos fundamentais dos trabalhadores, promova ao mesmo tempo a flexibilidade, a mobilidade e a produtividade.
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