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sábado, 25 de maio de 2024
Notícias Ao Fim Da Tarde
Saiba Como Vai Este País
Socialistas forçam descida do IVA que recusaram, duas vezes, quando eram Governo. (Artur Cassiano, DN)
Em 2020, Pedro Nuno Santos era ministro das Infraestruturas e Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Pedro Siza Vieira era ministro da Economia e João Leão, ministro das Finanças. (...)
Em 2020, a proposta do PCP para baixar o IVA da eletricidade para 6% foi chumbada pelo PS, CDS, PAN e pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O PSD que chegou a anunciar um voto favorável optou pela abstenção. (...)
“Vamos votar sim a vossa proposta porque queremos mesmo baixar o IVA da energia aos portugueses”, afirmou, nesse dia 30 de junho, Duarte Pacheco, dirigindo-se ao PCP. Depois aconteceu esse volte-face. PCP, BE, IL e Chega [que tinha uma proposta igual e outra que incluía o gás natural] votaram a favor.
Dois anos mais tarde, a 16 de setembro de 2022, a maioria absoluta socialista chumbou as várias propostas de redução do IVA da eletricidade para 6%. O PAN absteve-se. PSD, CH, IL, PCP, BE e Livre votaram a favor. (...)
“Vamos votar sim a vossa proposta porque queremos mesmo baixar o IVA da energia aos portugueses”, afirmou, nesse dia 30 de junho, Duarte Pacheco, dirigindo-se ao PCP. Depois aconteceu esse volte-face. PCP, BE, IL e Chega [que tinha uma proposta igual e outra que incluía o gás natural] votaram a favor.
Dois anos mais tarde, a 16 de setembro de 2022, a maioria absoluta socialista chumbou as várias propostas de redução do IVA da eletricidade para 6%. O PAN absteve-se. PSD, CH, IL, PCP, BE e Livre votaram a favor. (...)
Hugo Carneiro, deputado do PS, fez contas às cinco medidas socialistas - “mais de 2 mil milhões de euros de impacto” -, que, no seu entender são formas de condicionar o Orçamento do Estado.
“A irresponsabilidade já tem números que podemos identificar (…) Se continuarmos nesta empreitada do PS, o IRS Jovem, a isenção do IMT e outras medidas da AD podem ficar pelo caminho. É este o risco que os portugueses devem conhecer”, avisou.
A Frase (120)
Enquanto o foco for a regulação, a União Europeia estará " a conduzir a Europa para a irrelevância", como alertou há algumas semanas o CEO da Ericsson. (André Veríssimo, ECO)
A regulação tem várias vantagens. Traz segurança jurídica, reforça a confiança dos agentes económicos, garante proteção aos consumidores, cria transparência e promove a integridade dos mercados. Sem ela, não teríamos algo tão crítico para a UE como um mercado único europeu funcional e vibrante.
É também importante para forçar transformações. Sem o incentivo da regulação as metas de descarbonização na UE não passariam de meras fantasias.
O problema é quando se vai longe demais. Em excesso, a regulação impõe custos muito significativos às empresas, limita o seu crescimento, funciona como uma barreira à entrada de novas empresas no mercado e limita a inovação. (...)
Nas últimas décadas, o que sobra em regulação tem faltado em capacidade de competir em inovação tecnológica com os Estados Unidos e, mais recentemente, com a China. A lista das empresas com maior valor bolsista do mundo é reveladora. As seis primeiras são todas americanas: Microsoft, Apple, NVIDIA, Alphabet, Amazon e Meta. Alargando ao top 10, os únicos “intrusos” são a TSMC, de Taiwan, e a chinesa Tencent. (...)
Se há algo em que a União Europeia é líder incontestada é na regulação. Tirando algumas exceções, como os impostos ou a política de defesa, onde tem competências muito limitadas, pouco existe que não se reja por regras emanadas pela tecnocracia comunitária.
É também importante para forçar transformações. Sem o incentivo da regulação as metas de descarbonização na UE não passariam de meras fantasias.
O problema é quando se vai longe demais. Em excesso, a regulação impõe custos muito significativos às empresas, limita o seu crescimento, funciona como uma barreira à entrada de novas empresas no mercado e limita a inovação. (...)
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