Notícias Ao Fim Da Tarde

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• Homem mais rico da Europa compra participação na rival dona da Cartier
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• Os perigos de um imposto sobre a entrada de capitais nos EUA
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• alerta para cansaço de assistentes
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• Quando o recurso ao crédito é visto como a única solução pas as férias
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• Consenso de líderes europeus "é essencialmente uma vitória de António Costa"
• "É evidente que o Ministério Público está numa situação de especial fragilidade" após consenso sobre Costa para CE
• Ida para Bruxelas "vai criar uma zona de conflito entre António Costa e o país"
• "Pu** de um cab***, dou cabo de ti". Mais de metade dos funcionários dos impostos diz ter sofrido agressões físicas ou verbais
• 1091 dias de prisão depois, onde está Assange, o que fez e o que confessou ter feito?
• Eis o que sabemos "Há aqui várias leituras políticas" - o que está em causa na libertação de Julian Assange
• Libertação de Assange é um momento "esperado, sendo inesperado ao mesmo tempo" e pode dar vantagem a Biden
• "Julian representa verdade e justiça" e vai continuar a precisar de apoio, pede mulher de Assange
• Rússia diz ter abatido 29 drones ucranianos que sobrevoavam a região de Belgorod
• Putin enviou soldados para a Ucrânia mas esqueceu-se de uma maldição que existe em plena Rússia
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• Lança bombas a 2.000 metros de altitude com "poder explosivo brutal".
• Rússia está a usar este equipamento nos ataques à Ucrânia
• China tem plano para conquistar Taiwan sem precisar de invadir.
• Mas há dois riscos: guerra com EUA e crise mundial
• Israel vai dedicar "as próximas semanas" a tentar resolver o conflito no Líbano
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• Caso das gémeas: Nuno Rebelo de Sousa vai estar presente na comissão de inquérito mas irá ficar em silêncio
• Governo diz que recebeu Arsenal do Alfeite sem dinheiro - até teve de fazer um empréstimo para pagar salários

A Frase (143)

O confisco não baseado numa condenação (CNBC), longe de ser uma excentricidade, é uma forma de perda ou confisco adotada pela generalidade dos Estados do nosso entorno civilizacional.      (Euclides Dâmaso e João Conde Correia, OBSR)

O confisco não baseado numa condenação (CNBC), longe de ser uma excentricidade, é uma forma de perda ou confisco adotada pela generalidade dos Estados do nosso entorno civilizacional. Instrumental para a recuperação de ativos, isto é, para o desapossamento de instrumentos, produtos e vantagens do crime, visa efetivar a ideia de que o crime não pode compensar. (...)

Estas medidas robustecedoras têm suporte na jurisprudência do TEDH, que, por exemplo, em maio de 2015, decretou que era congruente com o artigo 1.º do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (que protege o direito à posse e propriedade de bens) uma lei que permite o confisco de produtos ou vantagens de atividades ilícitas mesmo na ausência de condenação penal anterior (cfr. caso Gogitidze e outros vs. Geórgia).

Tais soluções legislativas não serão, por certo, mais excêntricas para o nosso paladar jurídico do que a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, por que muitos anseiam. Cremos, pois, ser a intenção agora anunciada um passo bem mais moderado no caminho certo. Assim se concretize!

Vejo Daqui A Ponte

 

Vejo daqui a ponte que atravessa

o rio da expressão verdadeira

e comum do amor. No leito desse

rio amor e desejo coincidem.

O problema são as margens, há

a margem da insinuação, um

extremo, uma sugestão que conta

com a perspicácia alheia, coisa

que pode dar muito mau resultado.

E há, do outro lado, a margem

da súplica, que é quando falta

um só passo para a dor se tornar

crónica e o desânimo ficar

definitivo. De ambas as margens

se vê, nítido, o rio da certeza.

(Helder Moura Pereira)