domingo, 30 de junho de 2019
O Estado E As Bestas De Carga
Há cinco décadas o Estado demoliu o mercado municipal, vendeu o terreno e autorizou o prédio Coutinho. Hoje, o Estado compra o prédio, obriga proprietários a sair e quer construir ali o mercado.
O que se está a passar com o despejo do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é apenas o último exemplo público de uma prática que se acentua e atinge níveis insuportáveis: um Estado prepotente que tudo exige a todos mas que pouco ou nada cumpre.
Alguns proprietários, que compraram um imóvel de construção legal e devidamente licenciada pelo Estado, recusam-se a aceitar as condições definidas para desocupar o prédio a fim de destrui-lo por razões estéticas.
O que se está a passar com o despejo do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é apenas o último exemplo público de uma prática que se acentua e atinge níveis insuportáveis: um Estado prepotente que tudo exige a todos mas que pouco ou nada cumpre.
Alguns proprietários, que compraram um imóvel de construção legal e devidamente licenciada pelo Estado, recusam-se a aceitar as condições definidas para desocupar o prédio a fim de destrui-lo por razões estéticas.
E o Estado, em vez de negociar até ter um acordo com o último proprietário, o que faz? Corta o fornecimento de água e luz e começa com a demolição nas zonas contíguas aos apartamentos ainda habitados.
Esta prepotência surge, ironicamente, poucos meses depois do Estado ter consagrado na lei o conceito de “bullying imobiliário”, que diz assim:
“É proibido o assédio no arrendamento ou no subarrendamento, entendendo-se como tal qualquer comportamento ilegítimo do senhorio, de quem o represente ou de terceiro interessado na aquisição ou na comercialização do locado, que, com o objetivo de provocar a desocupação do mesmo, perturbe, constranja ou afete a dignidade do arrendatário, subarrendatário ou das pessoas que com estes residam legitimamente no locado, os sujeite a um ambiente intimidativo, hostil, degradante, perigoso, humilhante, desestabilizador ou ofensivo, ou impeça ou prejudique gravemente o acesso e a fruição do locado.”
Se alguém errou em todo este caso desde o início foi o próprio Estado, ao autorizar e licenciar um prédio que nunca deveria ter sido feito ali.
O Estado vem agora dizer que se arrepende dessa sua decisão. Pois muito bem, que se arrependa e tente corrigir. Mas, repare-se, o erro assumido é das entidades públicas que autorizaram o prédio mas os custos e o transtorno são para quem? Para os proprietários e para os contribuintes que pagam todos estes desmandos.
Algures na Constituição devia haver esta frase ou algo parecido: “O Estado só exigirá aos cidadãos aquilo que ele próprio cumprir”.
No dia em que isso acontecer e for levado à letra muitas coisas boas acontecerão no país.
(excertos do artigo de Paulo Ferreira, hoje no ECO)
Esta É A Frase
Amílcar Correia, Público
É um paradoxo que só a incúria explica. Como é que um serviço de transporte ferroviário tem hoje tão pouca e deficiente oferta num momento em que a procura nunca foi tão elevada? O que foi anunciado como um “marco na história dos Caminhos-de-Ferro portugueses” nunca passou de uma ficção criada para nos convencer que os comboios de alta velocidade tinham acabado de estacionar nas nossas estações.
A Vida Não Me Desapontou ...
Pelo contrário, todos os anos a acho melhor, mais desejável, mais misteriosa... desde o dia em que vejo a mim a grande libertadora, a ideia de que a vida podia ser experiência para aqueles que procuram saber, e não dever, fatalidade, duplicidade!...
Quanto ao próprio conhecimento, seja ele para outros aquilo que quiser, um leito de repouso, ou o caminho para um leito de repouso, ou distracção ou vagabundagem, para mim é um mundo de perigos, é um universo de vitórias onde os sentimentos heróicos têm a sua sala de baile. «A vida é um meio de conhecimento»; quando se tem este princípio no coração, pode viver-se não somente corajoso mas feliz, pode-se rir alegremente! E quem, de resto, se ouvirá, portanto, a bem rir e a bem viver se não for primeiramente capaz de vencer e de guerrear?
Friedrich Nietzsche
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