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quinta-feira, 21 de novembro de 2019
À Porta Fechada Na Sombra Do Segredo
Se é crucial recuperar o prestígio do Parlamento e punir os patos-bravos que por lá andam, só com abertura, transparência e confiança dos cidadãos será possível dar passos em frente.Manuel Carvalho, Público
Numa manifestação de vontade que ora convoca a anedota, ora o pavor, o novo presidente da Comissão da Transparência da Assembleia da República propôs que algumas reuniões dos deputados que a integram se realizassem à porta fechada. Quer isto dizer que os representantes da soberania nacional se dispõem a negociar na sombra do segredo as regras com que pretendem tornar a actividade parlamentar mais clara e aberta a todo o país.
Há coisas que não se entendam, mesmo quando são defendidas por relatórios eloquentes, perícias sábias ou leis inatacáveis. Esta é seguramente uma delas. Quando um parlamento se esconde para discutir o que podem ou devem os seus deputados fazer, receber ou como se devem comportar, ou até quando discutem imunidades ou incompatibilidades, ficamos com razões de sobra para suspeitar que a comissão é um logro.
Um parlamento que se sujeita a controlos, a regras e normas de conduta por tudo e por nada pode representar um bando de funcionários respeitável, mas jamais será um lugar de homens e mulheres livres com autoridade e prestígio para representar o país. Se, como disse ao PÚBLICO Pedro Bacelar Vasconcelos, “o que devia pertencer à consciência passa a pertencer ao regulamento”, a Assembleia perde aura, prestígio e poder.
Muitos deputados fizeram questão de mostrar a sua própria inadequação à nobreza dos seus cargos em episódios indignos como os das faltas ou através de expedientes velhacos como os dos subsídios de deslocação. Por isso é importante que haja uma comissão para o reforço da transparência. Mas uma comissão que não demore mais mil dias sem aprovar um único diploma.
(excertos do Editorial [de hoje] do Público, por Manuel Carvalho)
Sinais Dos Tempos ...
Há um ano eram só dois, mas desta vez serão sete os partidos, Chega incluído que prometem marcar presença no protesto dos polícias, marcado para esta quinta-feira junto ao Parlamento. É um recorde absoluto das representações parlamentares a descer a escadaria de São Bento para saudar os manifestantes.
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