Mais Um Chumbo Do TC

O Tribunal Constitucional chumbou hoje o novo regime de mobilidade na Função Pública.

    O Presidente tem agora que devolver o diploma ao Parlamento, que terá de legislar, de novo, de forma a limpar o diploma das inconstitucionalidades encontradas.

Vamos esperar pela réplica ...

Contem Com Isto: Fragilização Do Tribunal Constitucional

O que vier a ser decidido por metade dos juízes do TC é, jurídico-constitucionalmente, válido. Sem dúvida. Mas politicamente frágil. Sujeito a especulações. Em matérias tão graves (despedimento de funcionários – gente -, delimitação de mandatos de autarcas) como as que pendem no tribunal, haveria de levar-se em conta não apenas a forma, mas também a substância. Qualquer que a decisão seja, o seu enorme impacto afectará a sociedade e o próprio Estado. Isso é incompatível com decisões formais, por metade dos juízes. A decisão perde força política e social. Fragiliza o TC.

Contem com isso.

É a opinião de Alberto Pinto Nogueira,'Férias do Tribunal Constitucional', Público. É também a minha ,assim como a de muitos portugueses. A Justiça treme, a constituição treme, e o Estado atira barro à parede para ver se pega.- É assim que estamos, sem fim à vista.

Esta É A Frase

O que mais temo é que o ocidente tente, mais uma vez, decalcar o seu modelo democrático sem atender às especificidades sócio-culturais do país que pretende "libertar". Não se pode repetir o mesmo erro vezes sem conta.

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