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quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Notícias Ao Fim Da Tarde

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A Frase (259)

O trabalhador tem direitos fundamentais: à dignidade, à segurança, ao respeito, à proteção contra abusos… mas não tem propriedade sobre o posto que ocupa.   (Pedro Soeiro Dias, OBSR)

Nos últimos dias, muito se tem dito sobre a proposta de revisão da lei laboral apresentada pelo Governo em julho. O debate aqueceu com o anúncio de uma greve geral — curiosamente, numa altura em que nada está decidido e a proposta ainda é discutida em concertação social.

Há uma confusão que se repete: a ideia de que o salário e a lei laboral estão diretamente ligados. Que melhorar direitos é o mesmo que aumentar salários. Não é. O salário é o preço de uma função, negociado entre duas partes — quem precisa de trabalho feito e quem tem capacidade para o fazer. A lei laboral define o enquadramento, os limites e as proteções mínimas, mas não determina o valor de mercado do trabalho.

Portugal tem uma das leis laborais mais protetoras da OCDE. Segundo os dados mais recentes, o país continua no grupo dos que têm maior rigidez nas regras de despedimento e contratação. Essa rigidez foi importante num tempo em que o emprego era estável, a economia era previsível e as empresas se pareciam mais com estruturas permanentes do que com organismos vivos em constante adaptação. Mas o mundo mudou.

Hoje, o trabalho é mais fluido, mais digital, mais intermitente. Há novas formas de produção e novas profissões a nascer todos os dias. A lei, escrita para um contexto industrial do século passado, não acompanha esta realidade.

Por isso, é preciso ter coragem para rever o que entendemos por “direito ao trabalho”. O posto de trabalho não é do trabalhador. É uma função criada por uma empresa, que pertence ao seu proprietário ou acionistas. O trabalhador tem direitos fundamentais: à dignidade, à segurança, ao respeito, à proteção contra abusos… mas não tem propriedade sobre o posto que ocupa. A empresa paga pelo desempenho de uma função, não pela posse de um lugar.

Dizer isto parece duro, mas é apenas reconhecer a realidade. Trabalhar por conta de outrem significa aceitar que o trabalho é um contrato temporário, um acordo de troca entre valor produzido e remuneração. Não é uma relação de propriedade.
E compreender isto é essencial para que a economia possa ser mais dinâmica e mais justa, porque só há novos empregos quando há liberdade para criá-los e também para terminá-los. (...)
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Paradoxo Natural

Na luz indecisa que deixa adivinhar
a manhã, a névoa que impregna o ar
desfaz-se quando os dedos de fogo do sol
a limpam, restituindo ao dia
a sua transparência. Mas a mulher que
ocupa o centro da paisagem não
se apercebe da mudança. O seu corpo
pertence à terra, e entrega-se
ao ritmo subterrâneo das raízes, ouvindo
o canto que regula a passagem
das estações. Um desejo de sombra apodera-se
da sua alma; e conta o tempo que falta
para a noite, para se entregar ao silêncio
do mundo, no lento eclipse
dos sentimentos.

(Nuno Júdice)
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