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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Já Pode Seguir Viajem . . .

Greve dos pilotos da TAP foi desconvocada.

A Ferver ? Ou A Esturricar ? . . .

... Ele e a escola nunca se entenderam. Não, o que eu queria dizer mesmo, era : Ele nunca entendeu a escola. Será porque escolas há muitas ? ...  (ler aqui)
E petisca
E arrisca
E transpira
E fala
E transpira
E fala
E fala

Neste Momento Crucial É Preciso Lembrar . . .

Segundo estatísticas oficiais catorze dos 27 países da União Europeia tinha uma dívida pública superior a 60% do seu produto interno bruto no final de 2010.
O relatório do Eurostat, mostrou que a relação entre a dívida pública e o PIB em todos os 27 Estados membros aumentou de 74,4% em 2009 para 80,0% em 2010.
Para os 17 países da zona euro, a dívida é ainda maior, passando de 79,3% em 2009 para 85,1% no ano passado.
No topo da liga da dívida europeia está a Grécia com uma dívida pública de 142,8% em relação ao PIB, seguido pela Itália (119,0%), Bélgica (96,8%) Irlanda (96,2%), Portugal (93,0%), Alemanha (83,2%), França (81,7 %), Hungria (80,2%) e Reino Unido .(80%)
A dívida mais baixa do governo ao PIB foi registado na Estónia (6,6%), Bulgária (16,2%) e Luxemburgo (18,4%), de acordo com o relatório do Eurostat.
Sob o pacto de estabilidade e crescimento, os Estados-Membros concordaram quando o euro começou em 1999, que deviam assegurar que a sua dívida não excederia 60% do seu PIB.
Fonte:CNN 

Esta É A Frase

"Às vezes acho curioso que a Alemanha se sinta como se estivesse rodeada de pecadores da estabilidade. Nos últimos três anos houve sempre entre nove e 11 países que tinham dívidas públicas menores que a Alemanha",

Juncker

"Libertar" Os Tribunais Dos Pequenos Litígios

O juiz João Chumbinho, responsável pela Associação dos Juízes de Paz Portugueses defende que este meio alternativo de resolução de litígios tem competência "executiva" para as matérias que são definidas por lei como sendo da sua competência.

Contudo, existe um acórdão de uniformização de jurisprudência que vai em sentido contrário, ao dizer que os Julgados de Paz têm "competência concorrencial" com tribunais judiciais rivalizando na escolha que é feita pelos cidadãos para diminuir os
seus conflitos.

Daí resulta que a escolha dos Julgados de Paz pelas partes continue a ser voluntária, quando devia resultar da própria lei da Constituição. Os Julgados de Paz por outro lado continuam a estar dependentes da colaboração das autarquias ( que fornecem o espaço físico e artilham despesas), isto resulta de uma parceria entre o poder central e o poder local.

Ora, os Julgados de Paz têm tido uma "adesão crescente", 40 mil casos deram entrada a partir do ano 2005, sendo a duração média dos processos de 63 dias, a nível nacional. Num quadro de crise económica e social, é previsível que os litígios relacionados com questões de condomínio, incumprimento contratual, e outros litígios aumentem. (Fonte:Económico)

Seria útil para todos que esta "ferramenta" ao dispor da Justiça fosse mais divulgada e incrementada de um modo mais abrangente. "Libertava" os tribunais de muitos dos pequenos litígios e ficava muito mais barato para o Estado.