Duas Visões Para o Combate à Corrupção?

O Grupo Parlamentar do PS disponibilizou-se para analisar as medidas de combate à corrupção, que foram apresentadas na anterior legislatura pelo ex-ministro socialista João Cravinho e que foram rejeitadas pelo seu Grupo Parlamentar.

Pedro Silva Pereira foi confrontado no final do CM com as declarações do GP, e afirmou que o Governo está disponível para aperfeiçoar os instrumentos legais de combate à corrupção mas recusa a inversão do ónus da prova para o crime de enriquecimento ilícito, alegando ser inconstitucional .

A generalização do ónus da prova, não parece muito correcta.

Como é sabido, corrupção - é compra de poder, assim sendo, a pessoa privada que enriquece, mas, sobre a qual não pesa qualquer suspeita de ilegalidade, não se entende porque tem de comprovar a origem desse enriquecimento.

Diferente é o caso de enriquecimento de titulares de cargos públicos em exclusividade que à partida, têm um rendimento controlado, neste caso o enriquecimento pode ser suspeito.

Portanto, o ónus da prova deverá ser aplicável só a detentores de cargos públicos.

É bom não esquecer que foi o próprio PS que rejeitou as medidas propostas por Cravinho - que talvez tivessem evitado algumas das trapalhadas a que todos os dias assistimos . Porém, também não é licito que as intenções do GP vão mesmo para a frente , para já o Governo FALOU-recusa de inversão de ónus da prova.

A Escola Precisa de um Projecto Coerente

A Escola continua à espera de um projecto coerente que promova o mérito de alunos e professores, que devolva a todos a possibilidade de atingir os objectivos que se pretendem para um ensino de verdade, responsável e eficaz. Não vi ainda um pensamento estruturado para uma escola que se quer de futuro, adaptada à vertigem dos tempos mas que promova os princípios, o saber, o respeito pelos outros e que seja estimuladora das capacidades intelectuais e de trabalho dos que nela participam.

Discute-se a avaliação,o estatuto do aluno, o estatuto do professor, etc. etc. Porquê? Porque o ME,anterior, começou exatamente po aí. Medidas desgarradas, sem avalição das consequências da sua aplicação.

Está tudo errado. E... tenho sérias dúvidas que assim não vá continuar. Não vi a Ministra Isabel Alçada com ideias e princípios orientadores de uma filosofia da escola do séc XXI.

Os partidos políticos, como a própria Ministra propõe-se a discutir erros pontuais, importantes sim, porque travam o próprio regular funcionamento da Escola, mas são sempre medidas desgarradas, é puxar de um lado e destapar de outro.

Onde estão os especialistas em educação deste país? Não serão capazes de construir um projecto coerente e abrangente para um escola do presente e para o futuro ?

As Faces Ocultas Sabem Tudo

Eles sabem tudo, eles comem tudo, eles safam-se de tudo ..... Se é isso que querem - continuem a seguir o mestre! E... depois logo se vê - onde conduz o deixa andar !!!!

O Público notícia que três juízes do Tribunal da Relação do Porto que participaram no acórdão que absolveu a empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, SA de pagar 105 mil euros à Refer - Rede Ferroviária Nacional estranham que Manuel José Godinho, preso preventivamente no âmbito da operação Face Oculta, tenha sido apanhado numa escuta telefónica com Armando Vara a dizer que ganhou o caso, quatro dias antes da decisão ter sido assinada por aqueles juízes. E não conseguem explicar a eventual fuga de informação.

As Aparências Dizem o Que Quisermos

Cada boa qualidade humana está relacionada com uma má, na qual ameaça transformar-se; e cada má qualidade está, de uma forma semelhante, relacionada com uma boa. O motivo por que tantas vezes não compreendemos as pessoas é que, quando as conhecemos, confundimos as suas más qualidades com as boas com elas relacionadas, ou vice-versa: assim, um homem prudente pode parecer-nos cobarde, um homem poupado, avarento; ou um perdulário, liberal, uma pessoa grosseira franca e directa, um sujeito imprudente cheio de nobre autoconfiança, e assim por diante.

Arthur Schopenhauer, 'Aforismos'