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sábado, 24 de maio de 2025
Notícias Ao Fim Da Tarde
É Isto
A Constituição é absurdamente mal escrita, inconstante, incoerente, contraditória, exuberantemente ignorante, inutilmente complexa, demasiado longa… Todavia, foi um milagre. E salvou a democracia. Não é pouco.
Vivemos com tantas coisas estúpidas que podemos certamente viver mais uns anos com esta Constituição. Traduz concepções paternalistas, directivas, autoritárias e elitistas das sociedades, dos cidadãos, dos poderes e da democracia, mas a verdade é que nos ajudou ou permitiu viver até hoje. Nem sempre bem, muitas vezes mal, mas em paz. Já não é pouco.
Há matérias que necessitam mesmo de revisão constitucional. Ou para fazer melhor do que lá está, ou para permitir evolução. Toda a matéria relativa à Administração Pública, à descentralização, aos órgãos regionais e à regionalização (ou região administrativa) deveria ser revista e actualizada. E sobretudo dever-se-ia permitir que as sucessivas gerações de cidadãos tenham o direito e a competência para decidir gradualmente como entenderem. O actual carácter imperioso é errado, como se tem visto. A necessidade de criar regiões em simultâneo é infantil e autoritária. O pior é o que temos: está na Constituição, mas não existe e não se respeita. (António Barreto, continuar a ler o texto integral)
A Revisão Constitucional
Uma maioria de dois terços de direita tem tanta legitimidade democrática para aprovar alterações à Constituição como o teria uma maioria de dois terços de esquerda, se esta última existisse. E alguém acredita realmente que, se o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP tivessem tal maioria, não fariam uso da mesma para fazer avançar as suas ideias, eventualmente através de mudanças na Constituição ou da nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional?
Mais: se os portugueses quisessem manter tudo como está, não teriam reduzido de forma significativa os grupos parlamentares destes três partidos. A democracia não é aceitarmos apenas aquilo com que concordamos. Implica saber ouvir e respeitar a vontade popular.
Importa perceber o que está em causa quando se fala em rever a Constituição. (...). Qualquer revisão do texto fundador da nossa democracia terá de respeitar um conjunto de regras. A saber: não poderá colocar em causa a natureza republicana do regime, a separação entre igrejas e Estado, e os direitos e garantias dos cidadãos. Isto exclui, à partida, medidas como a aplicação da prisão perpétua, que é defendida pelo Chega.
Quando alguns falam em “mudança de regime”, não estão certamente a falar a sério. Estão a falar de medidas com as quais não concordam, é certo, como o reconhecimento do papel dos privados e do setor social na prestação universal de cuidados de saúde, ou a retirada do socialismo do preâmbulo, mas não de algo que realmente coloque em causa o regime democrático.
De resto, é pouco provável que, a ocorrer realmente, tal revisão constitucional aconteça sem a participação do PS, mesmo diminuído no Parlamento, pelo que este tema tem o seu quê de Guerra de Alecrim e Manjerona. A AD, terá todo o interesse em entender-se sobre este e outros temas com o PS, sem fechar a porta a outros.
(excertos do texto de Filipe Alves, DN)
A Frase (130)
Nos últimos anos, o PS trocou o país pelos apparatchiks. Substituiu o mérito pelo círculo de confiança, a ousadia pela obediência, a política pela gestão de carreira. Candidatos a ministro que não passariam numa entrevista de emprego. Deputados que mal articulam uma ideia sem olhar para o papel. Gente a fazer de conta. Todos querem ser alguma coisa, poucos querem fazer alguma coisa.
Na Roma do século V, ser senador já não era um ato de coragem cívica, mas um privilégio burocrático. Muitos aceitavam o título apenas para aceder à toga púrpura. Hoje, no PS, proliferam os senadores de plástico: quadros que vivem de comissões e gabinetes, conhecem os meandros do partido, mas pouco (ou nada) sabem do país real. Nunca criaram um emprego, nunca enfrentaram o desemprego, nunca foram avaliados fora da bolha.
E o resultado está à vista. Um país exausto de remendos e um partido que, em vez de se renovar com o tempo, se fecha sobre si próprio, como um clube privado onde só entra quem sabe piscar o olho à pessoa certa.
A decadência não chega com estrondo. Vem em suaves silêncios. Em reuniões onde ninguém diz o que pensa. Em nomeações onde todos sabem que não se escolheu o melhor. Vem na substituição da política pela gestão de danos. No medo de ser livre. No hábito de nunca dizer “não” ao chefe, mesmo quando diz asneiras.
(excertos do texto de Rui Duarte, OBSR)
E porquê? Porque esqueceu que o povo — não o aparelho — é o acionista principal. Num tempo em que o país pedia visão, o PS ofereceu organogramas. Num tempo em que o país pedia coragem, o PS ofereceu eleições. E num tempo em que o país implorava por sentido de missão, o PS ofereceu carreirismo.
A diferença entre liderar e gerir o aparelho nunca foi tão clara. E tão trágica.
O PS sempre foi um partido de poder. Mas durante décadas, esse apego ao poder conviveu com talento, com projeto, com figuras que pensavam Portugal.
Hoje restam as molduras, falta o conteúdo. O partido substituiu a pátria. O status quo venceu o espírito reformista.
E Portugal não pede o impossível. Pede instituições funcionais, políticas que olhem além do ciclo eleitoral, serviços públicos que tratem os cidadãos como cidadãos, não como obstáculos logísticos. Mas em vez disso, tem recebido slogans e protagonistas reciclados. Personagens secundárias de uma novela repetida. Falta-lhes densidade, falta-lhes sentido de Estado, falta-lhes o desconforto sagrado de quem sabe que governar é decidir e decidir implica perder.
Há um provérbio em latim que talvez caiba aqui: corruptio optimi pessima. A corrupção dos melhores é a pior de todas. E o PS foi, durante muito tempo, a casa de muitos dos melhores. Mas quando os melhores se calam, quando os mais livres são afastados, quando se premeia apenas a lealdade servil, sobra o que temos hoje: mediocridade organizada, sem visão e sem alma.
O colapso da representação acontece assim: primeiro lentamente, depois de repente.
As democracias não morrem de um dia para o outro. Morrem de falta de vergonha. De falta de qualidade. De excesso de cinismo. E quando os partidos centrais deixam de ser exigentes com os seus, o espaço fica livre para os que gritam mais alto, para os que prometem o impossível, para os que oferecem identidade em vez de soluções.
O colapso do PS não é só um problema do PS. É um problema da República. Do país.
Da ideia de política como serviço público.
No fim do Império, os romanos ainda falavam latim mas já não pensavam em Roma.
No fim deste PS, os dirigentes ainda falam de socialismo mas já não pensam no povo.
E enquanto isso, Portugal (não) espera.
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