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sábado, 23 de julho de 2022
A Frase (156)
Uma Justiça que não é célere não é justiça. Não sendo acessível a todos, não é democrática, falhando o Estado numa das suas vitais funções. O País – que perde – já está cansado das desculpas de sempre, porque a culpa não é sempre do legislador. (André Pardal, Visão)
Das corporações, pouco, para além da histórica reivindicação por mais recursos (leia-se melhores ordenados ao fim do mês) se pode esperar, uma vez que – salvo raras exepções, como o atual Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, ou, habitualmente, a Ordem dos Advogados – vivem fechadas em si próprias e nos seus interesses particulares.
Do poder político – quando não “capturado” por representantes de uma qualquer corporação, nas suas constantes “portas giratórias” entre as “inamovíveis” Magistraturas e o “fascínio pelo poder” – pouco ou nada se pode esperar, tendo em conta o receio, sensibilidade, pressão e mediatismo que toda e qualquer alteração nesta matéria provoca.
O caminho, só poderá ser um, sob pena de o “fosso” entre a realidade e o “Direito” aumentar ainda mais. Uma reforma profunda, assente num acordo de regime, envolvendo todos os quadrantes políticos e parceiros do setor, mas, ao contrário do habitual, com métricas, objetivos, avaliação, consequências, e, fundamentalmente, elementos fora do setor judicial.
Se Te Censuram, Não É Teu Defeito
Porque a injúria os mais belos pretende;
Da graça o ornamento é vão, suspeito,
Corvo a sujar o céu que mais esplende.
Enquanto fores bom, a injúria prova
Que tens valor, que o tempo te venera,
Pois o Verme na flor gozo renova,
E em ti irrompe a mais pura primavera.
Da infância os maus tempos pular soubeste,
Vencendo o assalto ou do assalto distante;
Mas não penses achar vantagem neste
Fado, que a inveja alarga, é incessante.
Se a ti nada demanda de suspeita,
És reino a que o coração se sujeita.
(William Shakespeare)
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