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Uma Vergonha O Plano Orçamental Desatualizado Que Centeno Apresentou Em Bruxelas

Comissão Europeia quer que Portugal apresente um plano orçamental atualizado "o mais rápido possível". Sem medidas novas, o país pode exceder a despesa pública recomendada.

A Comissão Europeia pediu a Portugal mais informações sobre o projeto de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. Numa nota endereçada ao ministro das Finanças, Mário Centeno, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e o comissário europeu para os Assuntos Orçamentais, Pierre Moscovici, querem que Portugal apresente um plano atualizado “o mais rápido possível”, o qual “deve assegurar o cumprimento das recomendações para Portugal”. Bruxelas alerta que sem novas medidas, o país vai exceder a despesa pública para níveis não recomendados.

“Reparámos que o rascunho do plano orçamental só inclui medidas políticas que o Governo já aprovou, sem novas medidas para 2020”, lê-se no documento.

Segundo a Comissão Europeia, o projeto do OE, recebido a 15 de outubro, inclui apenas as medidas que o Governo já adotou e não contém novas medidas para 2020, o que pode significar um “risco de desvio significativo” no próximo ano em relação ao recomendado.

Sem medidas novas, alerta a Comissão Europeia, a despesa pública vai exceder os limites recomendáveis e o saldo orçamental não vai cumprir as regras previstas. Sobre o saldo orçamental, Bruxelas estima que, a manter-se o plano apresentado pelo Governo, haverá uma deterioração de 0,2% do PIB em 2020. Já a despesa pública primária deverá crescer 3,9%, acima da subida recomendada de 1,5%.

“Estes elementos parecem não estar em conformidade com os requisitos de política orçamental estabelecidos na recomendação do Conselho de 9 de julho de 2019, uma vez que apontam para um risco de desvio significativo em 2020 e, ao longo de 2019 e 2020”, refere Bruxelas.

Embora a Comissão Europeia entenda que “a apresentação do projeto de orçamento está atrasada em Desatualizadrelação ao planeamento habitual”, devido às eleições legislativas de outubro e ao facto de o Governo ainda não ter tomado posse, Bruxelas destaca “a importância da submissão de um plano atualizado”.

Fonte:OBSR

Canto Da Madrugada

Avancei pela noite. Abri os braços e recebi a aurora pequenina.
Chorava ainda. Suas lágrimas desceram sobre meu rosto.

Veio um perfume forte de flores molhadas,

Renovaram-se as vozes dos galos pelas campinas úmidas.

Lenhadores dormem nos casebres frios.

Estão nascendo flores misteriosas

Estão crescendo grandes almas nas sombras da noite.

Porque há um canto que sai da noite e vem acordar a aurora adormecida!

(Augusto Frederico Schmidt)