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sexta-feira, 15 de maio de 2009
Notícias Soltas de Setúbal

Adivinhem de Quem é Esta Frase ...Só Podia
"O Estado anda há 25 anos para entrar em vias de facto na educação sexual. Não chega já de preliminares?"
Diário de Notícias/via Público
Os Poços a Lei Multas e Denúncias

Os proprietários ou arrendatários de terrenos têm que, até 31 de Maio de 2010, registar os recursos hídricos usados nos seus terrenos, sob pena de serem multados até 2,5 milhões de euros, no caso de pessoas colectivas, ou serem denunciados pela vizinhança. Este processo é fixado pela Lei da Água, em vigor há dois anos e que transpôs para a legislação nacional uma directiva europeia, que estabelece a identificação de todos os recursos hídricos e a forma como são usados. Entenda-se: poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais (fossas). Será aplicada a Taxa de Recursos Hídricos aos proprietários com terrenos acima dos 1,3 hectares e que usufruem de água do domínio público, como barragens, ribeiras e canais, para consumo próprio ou fins agrícolas. JN 14Maio2009 / via Ondas3
O novo e inovador modelo de governação do país é através de multas e denúncias !
Problemas com o novo Regime de Parentalidade

O novo regime da licença de parentalidade está a criar problemas nos serviços do Instituto de Segurança Social, que estão a interpretar de foram errada as regras que entraram em vigor no início do mês. Uma situação que já deu origem a inúmeras queixas. O Instituto garantiu, entretanto, que o problema já foi resolvido.
De acordo com a rádio TSF, os funcionários da Segurança Social estão a interpretar de forma errada um dos pontos do novo regime.
A nova lei determina que a licença parental pode ser alargada para seis meses, desde que seja partilhada pelo pai e pela mãe. No entanto, para os pais beneficiarem desse direito, há serviços da Segurança Social que obrigam a que a licença não seja gozada em simultâneo.
O Instituto já garantiu que o problema foi resolvido, mas, apesar dos esclarecimentos prestados aos serviços, as queixas mantêm-se, noticia a TSF.
Correio da Manhã
Para Atingir a Serenidade
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