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quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Violação do Segredo de Justiça
Espionagem Política Repudiada

Associação Sindical de Juízes exige divulgação dos fundamentos do Presidente do STJ sobre as escutas.
Também, segundo o 'Público' as acusações de “espionagem política” e de “emboscada judicial” no caso do processo conhecido como “Face Oculta” foram hoje repudiadas, em comunicado, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Os dirigentes da ASJP consideram não ter havido “qualquer coincidência temporal entre os actos eleitorais de Setembro e as operações policiais de Outubro para se concluir pela completa falsidade daquelas acusações” de “espionagem política”.
Os seus subscritores consideraram ainda “inaceitável” que um vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que poderá a vir a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo, “não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos”. Trata-se de Rui Patrício, advogado de José Penedos, ex-presidente da REN.
Os subscritores deste comunicado salientam o “infundado da imputação da violação do segredo de justiça aos elementos da investigação ou às autoridades judiciárias da comarca de Aveiro”. E notam que, “até à operação policial, realizada em 28 de Outubro e apesar de meses de trabalho, envolvendo muitas pessoas entre polícias, funcionários dos tribunais, procuradores e juízes nenhum facto era do conhecimento público”. Só com a realização das buscas, é que “certas informações” chegaram ao domínio público, refere o texto.
Interferência do Governo no 'SOL' Sob Investigação
A ERC avançou hoje em comunicado que vai averiguar alegadas interferências na independência de alguns órgãos de comunicação social por parte do Estado.
Em causa estão as notícias publicadas nas últimas semanas sobre a denúncia de José António Saraiva relativamente a uma chantagem por parte do Estado no semanário 'Sol'. Segundo o que o director do jornal revelou à revista Sábado o Governo terá pressionado Saraiva para não publicar notícias sobre o caso Freeport, e que depois passou aos investidores.
O comunicado do Conselho Regulador refere que é da sua competência “proceder à identificação dos poderes de influência sobre a opinião pública, na perspectiva de defesa do pluralismo e da diversidade”.
Nos últimos quatro anos a palavra Investigação é a que mais se ouve neste país. Porque será? Será ...
Esta é a Frase
És Aquilo Que Pensas
Tu és aquilo que pensas que és. É um círculo vicioso quando o pensamento é um pensamento negativo. Tens de descobrir uma maneira de abrir o círculo.