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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A Velha Europa Tal Como O Big Ben ...

... Inclina-se e inclina-se ...
Imagem de Adrian Dennis



A preocupação não é só com o Big Ben, mas com todo o complexo que compõe o Palácio de Westminster, cujas fundações começam a afundar no rio Tamisa.

Opiniões ...

É federalismo ou desagregação, adverte, Viriato Soromenho-Marques em entrevista ao Diário Digital são os «remédios» para solucionar a crise que atinge actualmente a UE. (ler aqui)

Francamente, já não sei o que é preferível.  Quando não há dinheiro todos opinam e todos podem ter razão. Nunca como hoje o futuro foi tão imprevisível, e o remédio começa a ser uma lotaria. E, dói, a incerteza em que navegamos. Agora sim, é melhor vivermos um dia de cada vez, pelo menos resguarda a nossa saúde mental.

É Urgente Concertar

Paula Teixeira da Cruz recebeu um ministério falido e os tribunais numa situação de ruptura. Mesmo depois de vários planos de "descongestionamento", os processos judiciais entrados continuam a superar os findos, engrossando as 1.678.806 pendências (2010). A situação só vai piorar com a crise.
Perante estes números - colossais como dizia o outro - percebe-se que não vamos lá com remendos. Nem com mais operadores judiciários que, sublinhe-se, já muito aumentaram nos últimos anos, sobretudo advogados (27.000) e magistrados (3.172), cujos rácios já nos colocam no topo dos países europeus.

É preciso ir mais longe, mudar de paradigma. O que passa por simplificar as regras processuais (para quando a reforma do processo civil?). E dar maior poder aos magistrados, assumindo que são titulares de um órgão de soberania e não uns meros funcionários qualificados. O que implica dar-lhes mais autonomia e os meios necessários, inclusive algo básico como dirigir os seus próprios funcionários, para se focarem no trabalho judicial, libertando-os da actual carga burocrática.

Fonte: Económico