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sábado, 13 de julho de 2024
Notícias Ao Fim Da Tarde
Quem Ler Hoje A Constituição Ficará Surpreendido Com As Incoerências ...
... Desajustamentos E Disposições Inaceitáveis Para Os Dias De Hoje.
A nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte de 1975, foi concluída em Abril do ano seguinte. Com a sua ânsia programática, ainda incorpora muita da carga ideológica resultante das sequelas e pressões do período revolucionário, não obstante as sete revisões de que foi alvo, após 1982.
A Constituição da República Portuguesa, com o peso dos seus 296 artigos que penosamente carrega, agravado pela senescência das suas células, transformou-se numa velha precoce condicionada pelo tempo que justifica a reforma antecipada.
O terceiro lugar que Portugal ocupa no podium dos países do mundo com mais artigos na sua Constituição, apenas é ultrapassado pela Índia, campeã da Ásia, e pela Nigéria, campeã de África, respectivamente com 448 e 320.
Na União Europeia, o nosso País é o vencedor destacado com quase mais 100 artigos do que o segundo, a Bélgica (198), conseguindo uma diferença significativa de 204 artigos sobre França (92), insuspeita nesta matéria. (excertos do texto de Gonçalo Figueiredo de Barros,OBSR)
Nota: Entre muitos exemplos podemos começar logo pelo seu Preâmbulo que suscitará legítimas dúvidas, ao referir textualmente ser decisão do povo português “abrir caminho para uma sociedade socialista”. Admitamos que esta afirmação de figuração despropositada num texto constitucional, passou a inverosímil, à luz dos resultados das últimas eleições legislativas.
A Frase (159)
Os 50 pela “reforma da justiça”. O grupo lançou-se em Maio, quando 50 senhoras e cavalheiros redigiram e assinaram um manifesto que considera a justiça “o sector público que mais problemas tem vindo a evidenciar”. Não é a saúde, nem sequer a educação. É a justiça. Para dizer a verdade, não é bem a justiça que aflige os subscritores daquilo: é a justiça aplicada à classe política, que ocasionalmente se vê incomodada a meio de uma trapaça qualquer. ( António Gonçalves, OBSR)
Os 50, que incluem faróis de rectidão do calibre de um Rio Rio, um Augusto Santos Silva, um Ferro Rodrigues, um Proença de Carvalho, um Vítor Constâncio e duas irmãs Beleza, acham mal que os esforços para treparmos aos píncaros dos índices de corrupção no Ocidente estejam dependentes de juízes independentes. Mas não é esse o ponto. O ponto é que, dois meses e meio depois, os 50 continuam por aí, a pedir (e a conseguir) audiências nos guichés do poder, a despejar o catecismo nas televisões e, em suma, a manter uma camaradagem gira. (...)
Os 50, que incluem faróis de rectidão do calibre de um Rio Rio, um Augusto Santos Silva, um Ferro Rodrigues, um Proença de Carvalho, um Vítor Constâncio e duas irmãs Beleza, acham mal que os esforços para treparmos aos píncaros dos índices de corrupção no Ocidente estejam dependentes de juízes independentes. Mas não é esse o ponto. O ponto é que, dois meses e meio depois, os 50 continuam por aí, a pedir (e a conseguir) audiências nos guichés do poder, a despejar o catecismo nas televisões e, em suma, a manter uma camaradagem gira. (...)
Pequeno Esclarecimento
Os poetas não são azuis nem nada, como pensam alguns supersticiosos,
nem sujeitos a ataques súbitos de levitação.
O de que eles mais gostam é estar em silêncio - um silêncio
que subjaz a quaisquer escapes motorísticos e declamatórios. Um silêncio...
Este impoluível silêncio em que escrevo e em que tu me lês.
(Mário Quintana)
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