quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

A Internet Deve Ser Pública E Livre Mas Com Ressalvas

Os defensores do SOPA acreditam que a proposta dará mais protecção à propriedade intelectual e terá benefícios na manutenção de postos de trabalho nas indústrias mais afectadas pela partilha ilegal na Internet; já os opositores consideram que esta proposta baseia-se na censura e constitui uma ameaça à liberdade de expressão, podendo mesmo levar ao fim da Internet tal como a conhecemos – em teoria, motores de busca como o Google, sites de partilha de vídeos como o YouTube ou redes sociais como o Facebook e o Twitter cabem na definição de sites que permitem o acesso a material protegido pelas leis da propriedade intelectual.

Entre os defensores do SOPA, naturalmente encabeçados pelo autor da proposta, o republicano Lamar Smith, estão as indústrias do cinema e da música norte-americanas e empresas de vários sectores da sociedade, como as cadeias de televisão NBC e ABC e marcas como a Nike e a Ford; do lado da oposição estão muitos dos pesos-pesados da Internet, como a Google, o Yahoo!, o Facebook, o YouTube, o Twitter e a Fundação Wikimedia, e organizações como a Human Rigths Watch e a Repórteres Sem Fronteiras. (ler aqui)

O que é colocado na Internet deve ser público e livre, caso contrário, grande parte do interesse e utilização que hoje detém perder-se-á . O direito de autor deve ser ser respeitado quer na forma quer na referência à autoria. Diferente, deve ser, o caso de utilização com fins comerciais, em que o autor deve ser devidamente compensado, assegurando o provento do direito de autoria. 

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