A Frase (115)

O panorama da justiça em Portugal é, há muitos anos, de enorme deficiência. Os processos dos poderosos atrasam-se para além de todos os limites. O sentimento da existência de duas justiças instala-se na vida quotidiana. As deficiências processuais, incluindo as fugas de informação, as quebras do sigilo, os atrasos, os excessos de recursos, o enorme poder dos prazos discricionários e as elevadas custas judiciais são apenas alguns exemplos.                     (António Barreto, Público)

Os notáveis nunca arguidos, os arguidos nunca julgados, os condenados nunca punidos e as prescrições programadas preenchem a crónica. Olhe-se em volta: ricos e poderosos, sejam políticos, milionários, empresários ou simplesmente notáveis, a contas com a justiça, enchem páginas de jornal e fazem muitos descrer na justiça. O persistente mal-estar provém daí. É assim que se cria o sentimento, não sabemos se totalmente justo, de que a justiça tem em Portugal duas caras, a dos ricos e a do povo.

Há uma justiça invisível e discreta que, por todo o país, vai cumprindo os seus deveres, julga e arbitra, concilia e condena, sem que se saiba ou faça constar. É possível que esta justiça seja lenta, mas não demasiado, pelo que se vê nas estatísticas. É provável que se trate de justiça burocrática. Como é plausível que se trate de uma justiça desigual que trate melhor quem tem nome e fazenda. Mas, no essencial, é uma justiça que cumpre a sua função. O pior é a justiça dos grandes casos, dos poderosos. Pode ser uma parte menor da justiça, mas é maior na má reputação que lhe confere. (ler texto completo aqui)