Um Ponto Da Situação Muito Rápido Que Pode Virar O Sistema Do Avesso

Façamos só um ponto da situação muito rápido de forma a que se perceba o que vem a seguir: no nosso sistema semipresidencial, até agora de pendor parlamentar, o primeiro-ministro de um partido com maioria absoluta é dono e senhor da governação porque domina o parlamento e cala o Presidente. Reunidas estas condições, não há chefe político com mais poder num Estado democrático. Nem o primeiro-ministro britânico, porque, nesse caso, os deputados que o sustentam são eleitos por círculos uninominais e não em listas fechadas pelos líderes dos partidos. No entanto, caso essa maioria monopartidária não exista e caso o primeiro-ministro esteja debilitado, como está Costa, e o Presidente seja interventivo e popular, como é Marcelo, o pendor parlamentar do sistema, pelo qual Sá Carneiro lutou contra Eanes, pode estar em risco.

É verdade que depois da revisão constitucional de 1982, o Presidente perdeu poderes constitucionais. Essa foi, aliás, a vitória póstuma de Sá Carneiro. Mas não deixa de ser verdadeiro que o Presidente pode, caso tenha preponderância sobre o governo, como parece ser o caso atual, influenciar esse mesmo governo. Marcelo pode bem vir a ser o primeiro Presidente chefe de governo do regime, modificando o sistema político dentro dos limites permitidos pelas regras constitucionais. Assim, é importante que elogiemos a atuação de Marcelo em outubro, mas que não o endeusemos. Como o próprio lembrou, ele é pessoa; uma pessoa que é um político que tem uma ambição e que pode virar o sistema do avesso.

(Excertos do artigo de André Abrantes Amaral, Ji)