Se não houver alterações na especialidade, famílias e empresas verão os impostos subir ou, no mínimo, manterem o seu elevado nível, com pendor para a continuação do agravamento dos impostos indiretos.
Consolidação tributária: esta pode ser a síntese da proposta de Orçamento do Estado para 2019. Da proposta transparece de facto uma consolidação do acréscimo de tributação ocorrido nos últimos anos. Há aumentos de tributação, os desagravamentos são escassos e não compensam as subidas de tributação. Se não houver alterações na especialidade, famílias e empresas verão os impostos subir ou, no mínimo, manterem o elevado nível de hoje. Isto com pendor para a continuação do agravamento dos impostos indiretos.
Não é assim este ano que se assistirá a um real desagravamento fiscal. O que não é necessariamente mau, pois a estabilidade orçamental é muito importante. O que é grave é que se houver necessidade de lançar mão do instrumento fiscal para resolver um aperto orçamental súbito, esse aumento não parece já viável, pois não se imagina que os impostos sobre famílias ou empresas possam subir ainda mais.
Num ano em que se poderia legitimamente esperar o inverso, estamos pois conversados sobre o nível da despesa pública.
Num ano em que se poderia legitimamente esperar o inverso, estamos pois conversados sobre o nível da despesa pública.
Fonte: Jaime Carvalho Esteves, OBSR
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