O que vier a ser decidido por metade dos juízes do TC é, jurídico-constitucionalmente, válido. Sem dúvida. Mas politicamente frágil. Sujeito a especulações. Em matérias tão graves (despedimento de funcionários – gente -, delimitação de mandatos de autarcas) como as que pendem no tribunal, haveria de levar-se em conta não apenas a forma, mas também a substância. Qualquer que a decisão seja, o seu enorme impacto afectará a sociedade e o próprio Estado. Isso é incompatível com decisões formais, por metade dos juízes. A decisão perde força política e social. Fragiliza o TC.
Contem com isso.
É a opinião de Alberto Pinto Nogueira,
'Férias do Tribunal Constitucional', Público. É também a minha ,assim como a de muitos portugueses. A Justiça treme, a constituição treme, e o Estado atira barro à parede para ver se pega.- É assim que estamos, sem fim à vista.
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