domingo, 24 de janeiro de 2016

O Presidente Da República Não É Um Cargo Paralítico, Muito Menos Uma Múmia ...

Talvez dentro de uns anos deixe de haver um presidente eleito directamente pelo povo. Até esse dia, no entanto, é possível desempenhar a função com alguma utilidade.

[Por exemplo:]

Respeite escrupulosamente a Constituição. A melhor maneira de o fazer consiste em enviar para o Tribunal Constitucional uma grande quantidade de diplomas do Parlamento e do governo. A constitucionalidade das leis não é uma questão de opinião, mas sim de direito.
Se o Tribunal diz que sim, é sim. Se diz que não, é não. Se o respeito pela Constituição for simplesmente a sua interpretação, já sabe: terá metade do país à perna!

[Queremos um presidente que] Ajude o seu povo a reflectir sobre a revisão da Constituição. Se jurou respeitá-la, não jurou deixar de pensar. Pode perfeitamente solicitar pareceres e trabalhos, organizar seminários, grupos de estudo, debates e reflexões sobre o futuro da Constituição. Devemos deixá-la como está? Rever? Renovar profundamente? Tentar fazer uma nova? Ninguém está em Portugal proibido de o fazer. O Presidente também não. Toda a gente pode ajudar a reflectir. O Presidente mais do que qualquer um. É um favor que o Presidente fará ao país e aos partidos. Mas é também o seu dever. O Presidente da República não é um cargo paralítico, muito menos uma múmia.

Excerto do texto ' O que deve fazer o Presidente 'de António Barreto, publicado no DN

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