As três mil toneladas de resíduos importadas de Itália para processamento em Portugal pela empresa Citri-Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, em Setúbal, estão a gerar confusão no ministério do Ambiente.
Com base nas análises feitas aos resíduos em Itália, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade do ministério do Ambiente que tem essa competência, autorizou a sua importação.
Depois dos resíduos chegarem a Portugal no início de novembro - estão depositados nas instalações da Citri, na Mitrena, na Península de Setúbal, "em quarentena", segundo a empresa -, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) decidiu analisá-los. E, com base nos resultados, concluiu que um dos parâmetros, o do Carbono Orgânico Dissolvido (COD), "suscita dúvidas", pelo que comunicou à empresa que os resíduos estão para já impedidos de ir para aterro, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis, a contar de 30 de novembro (até sexta-feira), remeter àquele organismo esclarecimentos sobre o assunto, bem como os dados das suas próprias análises.
Face a valores da mesma ordem de grandeza do parâmetro COD constantes nas análises fornecidas por Itália e nas da IGAMAOT, os dois organismos do ministério do Ambiente - a APA e a IGAMAOT - tomaram decisões de sinal oposto: a APA autorizou a importação, a IGAMAOT mandou retê-los, e pede esclarecimentos adicionais.
Questionado pelo DN sobre este caso, o ministério do ambiente remeteu esclarecimentos para a APA, que adiantou que "aguarda pelos resultados das diligencias encetadas pela IGAMAOT, para seguidamente, em articulação com aquela entidade inspetiva, poder aferir os próximos passos neste processo".
A Citri, entretanto, garante que "todas as análises efetuadas" - as suas, as da entidade externa independente que a própria empresa solicitou e as da IGAMAOT - "caracterizam os resíduos como não perigosos". Quanto ao parâmetro COD, explica que os relatórios oriundos de Itália "já apresentavam níveis de COD semelhantes" aos das análises feitas pela IGAMAOT. "Vamos, no prazo estipulado, enviar à IGAMAOT os esclarecimentos solicitados", disse ao DN fonte da empresa.(continuar a ler)
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