domingo, 1 de outubro de 2023

A Frase (211)

Sem informação o mercado [habitação) não funciona. Sem políticas públicas o problema não se resolve.    (Jorge Fonseca de Almeida, DV)

Sabemos por certo da dificuldade dos jovens e das classes populares em aceder à habitação própria ou ao arrendamento. Sabemos das casas sobrelotadas em que vivem centenas de milhares de portugueses, das casas degradadas/barracas em que vivem mais outras centenas de milhares de pessoas. Mas estatísticas detalhadas, essas não temos.

O mercado de habitação para as classes populares e para as classes médias (que em Portugal têm um rendimento inferior ao salário mínimo da generalidade dos países europeus).

Para estes segmentos de mercado só há uma solução - a construção pública, quer para venda quer para arrendamento. Porque se não avança para esta solução?

O Estado tem vindo a acumular superavits orçamentais sucessivos. O Estado possui vastas parcelas de terra em todos os concelhos. Dispõe também de edifícios públicos abandonados que ocupam vastas áreas. Tem a terra e o dinheiro. Possui as capacidades técnicas e pode contratar a mão-de-obra. Tem todos os instrumentos necessários para lançar um vasto Plano Nacional de Habitação que em cinco anos elimine grande parte das carências das classes populares e das classes médias.

Um tal plano ajudaria também a revitalizar várias indústrias quer a montante, materiais de construção, tintas, etc., quer a jusante, indústria do mobiliário, etc., da construção propriamente dita.

É importante avançar. Faz-se tarde. (texto completo)

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