A Frase (50)

Quando os partidos tratam órgãos de soberania como troca de cromos, é a própria arquitetura de pesos e contrapesos que sofre.        (José Paulo Soares , ECO)

E o impasse continua. PSD, PS e Chega prosseguem sem se entenderem sobre a eleição de dezenas de titulares de órgãos de soberania, entre os quais três juízes do Tribunal Constitucional, cinco membros do Conselho de Estado, o Provedor de Justiça, o Presidente do Conselho Económico e Social ou os membros de diversos Conselhos Superiores. Não achem que fiz uma enumeração extensiva, foi um mero resumo. A dimensão do atraso não se fica por aqui.

A falta de entendimento é, em si, obtusa, até porque as eleições legislativas foram há dez meses. Votamos nos nossos representantes para que se entendam, para que encontrem compromissos, para que cedam e negoceiem. Tudo o que se tem passado, culminando neste quarto adiamento das eleições, é degradante para as instituições. Não tenhamos dúvidas: demonstra a falta de consideração e respeito que os partidos na AR têm manifestado pelos contrapesos constitucionais e, em última instância, pelos eleitores.

Na ótica do PS, ou repõe o ‘seu’ juiz ou todos os órgãos que dependem da AR ficam sem preenchimento. Para além de birrenta, esta posição demonstra o apego que o PS tem ao bom funcionamento das instituições, ou à falta dele.

Para o Partido Socialista, um dos lugares é seu por direito, por inerência, mas tenho uma má notícia. Os lugares decorrem dos votos e dos resultados eleitorais e por mais afeição que tenhamos ao contributo histórico de cada um, no fim, os portugueses são soberanos. A posição do PS demonstra mais preocupação com nomear alguém para o cargo do que com o funcionamento do Constitucional, que está há meio ano com menos dois juízes, tendo um deles terminado o mandato ainda  em 2024. (Continuar a ler aqui)