A Frase (156)

 Uma Justiça que não é célere não é justiça. Não sendo acessível a todos, não é democrática, falhando o Estado numa das suas vitais funções. O País – que perde – já está cansado das desculpas de sempre, porque a culpa não é sempre do legislador.      (André Pardal, Visão)

Das corporações, pouco, para além da histórica reivindicação por mais recursos (leia-se melhores ordenados ao fim do mês) se pode esperar, uma vez que – salvo raras exepções, como o atual Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, ou, habitualmente, a Ordem dos Advogados – vivem fechadas em si próprias e nos seus interesses particulares.

Do poder político – quando não “capturado” por representantes de uma qualquer corporação, nas suas constantes “portas giratórias” entre as “inamovíveis” Magistraturas e o “fascínio pelo poder” – pouco ou nada se pode esperar, tendo em conta o receio, sensibilidade, pressão e mediatismo que toda e qualquer alteração nesta matéria provoca.

O caminho, só poderá ser um, sob pena de o “fosso” entre a realidade e o “Direito” aumentar ainda mais. Uma reforma profunda, assente num acordo de regime, envolvendo todos os quadrantes políticos e parceiros do setor, mas, ao contrário do habitual, com métricas, objetivos, avaliação, consequências, e, fundamentalmente, elementos fora do setor judicial.