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quarta-feira, 23 de julho de 2025

A Disciplina "Cidadania E Desenvolvimento"

Conforme previamente anunciado, o Governo decidiu proceder à revisão e alteração do conteúdo e currículo da disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento”.

Sem prejuízo de reconhecer o esforço empreendido e mérito no resultado obtido, ainda assim, é possível encontrar nas Aprendizagens Essenciais definidas pelo Governo várias amarras ideológicas que, pelos vistos, o Governo da AD pretende manter na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Se o Senhor Ministro da Educação não quer, e bem, que a complexa matéria de “identidade de género” faça parte das Aprendizagens Essenciais, então dê instruções para que o documento seja alterado em conformidade.

Apesar da extensão da matéria a leccionar ter diminuído significativamente, considero que, em certa medida, é mais grave leccionar essa matéria no domínio dos Direitos Humanos do que no domínio da Saúde. É que, em bom rigor, a matéria da “identidade de género” ou da perturbação da identidade sexual, também denominada de “perturbação da identidade de género”, agora renomeada de “disforia de género”, tem mais que ver com a saúde do que com direitos humanos.

Por sua vez, as Aprendizagens Essenciais (AE) são o documento de orientação curricular e a base comum de referência para a aprendizagem de todos os alunos, estabelecendo os conhecimentos, as capacidades, as atitudes e os valores fundamentais que todos os alunos devem adquirir na disciplina, e, bem assim, as acções estratégicas de ensino orientadas para o perfil dos aluno

(excertos do texto sobre 'Amarras Ideológicas' de Teresa de Melo Ribeiro, OBSR)

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