quarta-feira, 28 de outubro de 2009

RSI Pode Ter Um Efeito Perverso


A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome alertou para o risco do Rendimento Social de Inserção (RSI) poder ter um efeito «perverso» ao não exigir contrapartidas laborais.

Já havíamos assinalado alguns desses efeitos perversos a propósito dos desacatos na Bela Vista em Setúbal. Reafirmamos a importância da prestação de serviços úteis à sociedade a quem recebe o RSI e esteja em condições de trabalhar. Para além do óbvio, pode estimular a aprendizagem em novas valências o que seria importante para a empregabilidade.

A Segurança Social revela um aumento de 15,3% do número de beneficiários no último ano. No final de Setembro, existiam 379.849 beneficiários no país.

O Público de 9-10 09, referia que as acções de fiscalização a beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) permitiram detectar situações irregulares que envolviam 16,7 milhões de euros, mas apenas 4,7 milhões de euros estão em processo de recuperação, já que o restante não chegou a ser atribuído.

O esclarecimento chegou do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, depois de um comunicado onde a tutela dava conta que «das situações irregulares detectadas pelo Departamento de Fiscalização do Instituto de Segurança Social no último ano e meio resultou um montante apurado de 16,7 milhões de euros».

Sem comentários: