quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Mais Seis Meses Para Concluir A Investigação Da " Operação Marquês"

A Procuradora geral da República, Joana Marques Vidal, deu mais seis meses aos investigadores da "Operação Marquês" para concluir a investigação.O novo prazo foi concedido, apesar de os actuais estarem ultrapassados, não por "ausência de iniciativa investigatória", mas pela complexidade da investigação.

Na mesma nota, a PGR informou que os procuradores responsáveis pela investigação que envolve José Sócrates, informaram os seus superiores hierárquicos das "circunstâncias e imponderáveis que impediam a conclusão da investigação" a 15 de Setembro, prazo fixado em Março pelo director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Amadeu Guerra.

Em síntese, os magistrados do Ministério Público alegaram: foram confrontados com novos factos ; foram igualmente identificadas suspeitas de operações de favor em novas áreas de negócios; verifica-se a falta parcial de cumprimento dos pedidos de cooperação internacional dirigidos à justiça da Suiça e do Reino Unido; subsistem ficheiros informáticos apreendidos que dependem de apreciação judicia, antes de serem disponibilizados e analisados pela investigação.

O prazo de duração máxima do inquérito se mostra ultrapassado, "embora estes prazos, de acordo com a jurisprudência e a doutrina dominantes, sejam meramente indicativos", realçou o comunicado da PGR.

"Assim, concede-se o prazo de cento e oitenta (180) dias para a realização de todas as diligências de investigação consideradas imprescindíveis para o esclarecimento dos factos e definição das responsabilidades criminais, e para o necessário encerramento do inquérito", refere o comunicado, ressalvando, porém, nova possibilidade de adiamento: "Só a título muito excepcional, mediante requerimento fundamentado dos magistrados titulares, poderá ser admitida a possibilidade de prorrogação deste prazo".

Fonte:DN

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