Se é crucial recuperar o prestígio do Parlamento e punir os patos-bravos que por lá andam, só com abertura, transparência e confiança dos cidadãos será possível dar passos em frente.Manuel Carvalho, Público
Numa manifestação de vontade que ora convoca a anedota, ora o pavor, o novo presidente da Comissão da Transparência da Assembleia da República propôs que algumas reuniões dos deputados que a integram se realizassem à porta fechada. Quer isto dizer que os representantes da soberania nacional se dispõem a negociar na sombra do segredo as regras com que pretendem tornar a actividade parlamentar mais clara e aberta a todo o país.
Há coisas que não se entendam, mesmo quando são defendidas por relatórios eloquentes, perícias sábias ou leis inatacáveis. Esta é seguramente uma delas. Quando um parlamento se esconde para discutir o que podem ou devem os seus deputados fazer, receber ou como se devem comportar, ou até quando discutem imunidades ou incompatibilidades, ficamos com razões de sobra para suspeitar que a comissão é um logro.
Um parlamento que se sujeita a controlos, a regras e normas de conduta por tudo e por nada pode representar um bando de funcionários respeitável, mas jamais será um lugar de homens e mulheres livres com autoridade e prestígio para representar o país. Se, como disse ao PÚBLICO Pedro Bacelar Vasconcelos, “o que devia pertencer à consciência passa a pertencer ao regulamento”, a Assembleia perde aura, prestígio e poder.
Muitos deputados fizeram questão de mostrar a sua própria inadequação à nobreza dos seus cargos em episódios indignos como os das faltas ou através de expedientes velhacos como os dos subsídios de deslocação. Por isso é importante que haja uma comissão para o reforço da transparência. Mas uma comissão que não demore mais mil dias sem aprovar um único diploma.
(excertos do Editorial [de hoje] do Público, por Manuel Carvalho)
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