segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

A Frase

 «Portugal tem um enorme problema institucional, e uma das razões reside precisamente aqui. Na forma como são eleitos ou escolhidos os titulares de cargos públicos. O principal problema não é a opinião de Caupers -- concorde-se ou não com ela e devo dizer que discordo da maioria do que li nestes últimos dias, umas tontas, outras erradas, outras ainda no limite do puro preconceito. Mas queremos titulares de cargos públicos acéfalos e sem opinião ou admitimos que os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional não têm opinião, simplesmente porque ela não é conhecida.»     António Costa, ECO

É óbvio que, naquelas funções, os juízes devem ser contidos, porque isso pode corresponder a uma falta de independência, real ou percecionada, daquele tribunal, especialmente daquele que é o tribunal superior por excelência, que tem de assegurar o cumprimento da Constituição. Mas os juízes tinham uma vida antes de chegarem ao TC. O próprio teve o bom senso de interromper os textos quando foi para o Constitucional, o mínimo que se exigia.

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