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Nas últimas semanas os portugueses foram surpreendidos com a decisão da alteração do símbolo oficial do Governo. A imagem da Bandeira Nacional seguida da designação verbal de “Governo de Portugal” foi substituída por um conjunto de três figuras geométricas representadas por dois rectângulos, um verde e outro encarnado, separados por um círculo amarelo, com a designação de “República Portuguesa”, sem qualquer referência de Governo.
Num primeiro relance, e comparando a anterior com a actual, constata-se que a imagem do Governo de Portugal estava ligada à Bandeira Nacional, enquanto, na nova versão, associada à República Portuguesa surge um conjunto de formas geométricas que em nada dignificam o País. E aqui, desde logo, poder-se-á questionar a legitimidade para a tomada desta decisão.
Mas vejamos o que diz o Manual de aplicação da identidade visual da nova imagem do Governo. Começa por esclarecer que a sua referência matricial é a “bandeira nacional”, e que responde aos novos contextos “por uma consciência ecológica reforçada”, afirmando-se “também inclusiva, plural e laica”.
Convenhamos que, por maior que seja o esforço interpretativo e boa vontade, olhando para aquelas figuras geométricas carregadas de imaginárias pretensões, haverá alguém que consiga desvendar nelas o mínimo vestígio de consciência ecológica ou algum sinal de inclusividade, pluralismo ou laicidade?
E como é que a nova imagem representativa do Governo “reserva e preserva a bandeira nacional como símbolo de Portugal”, como vem descrito no referido Manual, quando, precisamente, elimina o único elemento verdadeiramente simbólico que nela consta: o Escudo de Armas de Portugal, com a sua génese em 1245, mais tarde assentado sobre a esfera armilar, com todo o simbolismo de abertura ao mundo que ela encerra?
As cores utilizadas nas figuras da nova imagem oficial “omnipresente na administração pública, e devendo sê-lo também na comunicação pública da ação governativa”, não são exclusivas da Bandeira Nacional. Em boa verdade, outros países utilizam o mesmo conjunto de cores nas respectivas bandeiras, como é o caso do Benim, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Congo, Guiné, Lituânia, Mali ou Senegal.
Não são, pois, as cores que constituirão, na nova imagem, um elemento distintivo com valor simbólico. Com esta marca banalizou-se o que nunca deveria ser banalizado, muito menos por instituições oficiais: o verdadeiro símbolo de Portugal representado pelo seu Escudo de Armas, agora transformado num ponto amarelo. Com ele e por ele, ao longo de séculos nos quatro maiores continentes, deram as suas vidas milhares de portugueses das mais variadas raças, condições, orientações e credos.
Não é por acaso que nas bandeiras dos principais órgãos de soberania do País, seja a do Presidente da República, seja a da Assembleia da República, o símbolo distintivo do País não são as cores, mas sim o Escudo de Portugal assente na Esfera Armilar. No primeiro caso, o fundo é verde e, no segundo é branco com bordadura verde.
Foram pagos pelo Estado 74 mil euros pela adopção, como símbolo oficial do Governo, de um simples círculo amarelo colocado entre dois rectângulos, um verde e outro encarnado. A eles acrescerão outros milhares de euros decorrentes dos encargos de alteração da imagem institucional do Governo nas plataformas e documentos oficiais. Mas pior que isso é a vulgarização do que deve ser respeitado.
Foi e será sempre da maior importância para a nossa identidade como Nação, honrar os símbolos de Portugal sobretudo os que, ao longo dos séculos, se mantiveram vivos apesar dos regimes e revoluções e independentemente das cores que os suportem.
Assim sendo, porque não, numa época de reflexão e generosidade como a de Natal, o Governo reverter esta decisão? E já agora, o autor, que confessou em entrevista publicada, não se rever na “bandeira portuguesa”, porque não devolve aos portugueses o valor recebido por tão básico trabalho?
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