sábado, 29 de junho de 2024

A Frase (147)

Há 25 anos, o então todo-poderoso procurador-geral da República deu uma entrevista para responder às críticas feitas ao Ministério Público. Quer descobrir as diferenças? (Esqueça: não há nenhumas.)     (Miguel Pinheiro, OBSR)

Várias almas sensíveis têm tido a gentileza de nos informar, com a solenidade caraterística dos grandes momentos, que vivemos um período de singular perigo na democracia portuguesa. 

A litania das coisas que nunca estiveram tão mal é longa: no Ministério Público, a procuradora-geral da República é incapaz de escrutinar o que é feito pelos titulares de cada processo; o Ministério Público age como um Maquiavel refinado e faz questão de consultar atentamente o calendário político quando decide investigar, ou fazer buscas, ou constituir arguidos, ou acusar; o Ministério Público faz escutas telefónicas sem controlo nem cautela, como se fosse uma nova PIDE; o Ministério Público tem um enorme poder que não é fiscalizado por ninguém; o Ministério Público demora tanto tempo a investigar que a Justiça se torna incapaz de fazer justiça; o Ministério Público não consegue, ou não sabe, ou não quer investigar fugas de informação; o Ministério Público tem o plano secreto de abater “os poderosos” pelo simples facto de serem “poderosos”. (...)

Vendo tudo isto, lendo tudo isto e ouvindo tudo isto, qualquer pessoa comum será desculpada por pensar que estamos nas vésperas do Apocalipse ou de uma “República de magistrados” — o que, para os críticos, é a mesma coisa.

Portugal, 1999. Portugal, 2024. Passaram-se 25 anos, mas estamos na mesma — sem emenda. Como dizia um diplomata célebre, não aprendemos nada e não esquecemos nada.

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