terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Assim Acontece

    É necessário discutir ideias concretas para acelerar a justiça em Portugal. Uma justiça rápida não é um privilégio, é um direito. E é possível alcançá-la.  (Rute Alves, ECO)
    As diferenças entre processos judiciais (de natureza civil) e arbitragens são muitas, mas destaco dois métodos específicos da arbitragem que contribuem para a sua celeridade e que poderiam ser adotados pela justiça estadual, ambos quanto à produção de prova – o momento para a junção de documentos e a adoção de depoimentos escritos.
    Uma das regras em arbitragem é que não deve haver surpresas do ponto de vista da prova junta. Não se podem “guardar trunfos” de forma estratégica, isso significa, em primeiro lugar, que os documentos devem ser juntos quando os factos são alegados. Os documentos aceites posteriormente são uma exceção que abrange apenas aqueles cuja existência é superveniente.

    A Europa está a mudar. O Regresso do Político após a ilusão do Liberalismo Eterno está alicerçado na ideia de que a política exige sempre a presença ideológica de um Inimigo. Neste renovar da política está contido o regresso a uma forma tribal de fazer política. O que nos une é o ódio ao outro. Os consensos são a resultante da aniquilação simbólica do Inimigo político comum. Esta política não edifica Catedrais, dispara Cubos como quem dispara Tiros. Seja na Assembleia Nacional em Paris, seja no Parlamento em Lisboa. Entretidos a disparar Palavras Tiro ignoram as ameaças que se aproximam da Europa enquanto Realidade Cultural e Projeto Político. A Rússia não pretende ser Europa porque deseja absorver parte da Europa. É uma Civilização Eslava e Alternativa.        (Carlos Marques de Almeida, ECO)

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