domingo, 30 de junho de 2019
O Estado E As Bestas De Carga
Há cinco décadas o Estado demoliu o mercado municipal, vendeu o terreno e autorizou o prédio Coutinho. Hoje, o Estado compra o prédio, obriga proprietários a sair e quer construir ali o mercado.
O que se está a passar com o despejo do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é apenas o último exemplo público de uma prática que se acentua e atinge níveis insuportáveis: um Estado prepotente que tudo exige a todos mas que pouco ou nada cumpre.
Alguns proprietários, que compraram um imóvel de construção legal e devidamente licenciada pelo Estado, recusam-se a aceitar as condições definidas para desocupar o prédio a fim de destrui-lo por razões estéticas.
O que se está a passar com o despejo do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é apenas o último exemplo público de uma prática que se acentua e atinge níveis insuportáveis: um Estado prepotente que tudo exige a todos mas que pouco ou nada cumpre.
Alguns proprietários, que compraram um imóvel de construção legal e devidamente licenciada pelo Estado, recusam-se a aceitar as condições definidas para desocupar o prédio a fim de destrui-lo por razões estéticas.
E o Estado, em vez de negociar até ter um acordo com o último proprietário, o que faz? Corta o fornecimento de água e luz e começa com a demolição nas zonas contíguas aos apartamentos ainda habitados.
Esta prepotência surge, ironicamente, poucos meses depois do Estado ter consagrado na lei o conceito de “bullying imobiliário”, que diz assim:
“É proibido o assédio no arrendamento ou no subarrendamento, entendendo-se como tal qualquer comportamento ilegítimo do senhorio, de quem o represente ou de terceiro interessado na aquisição ou na comercialização do locado, que, com o objetivo de provocar a desocupação do mesmo, perturbe, constranja ou afete a dignidade do arrendatário, subarrendatário ou das pessoas que com estes residam legitimamente no locado, os sujeite a um ambiente intimidativo, hostil, degradante, perigoso, humilhante, desestabilizador ou ofensivo, ou impeça ou prejudique gravemente o acesso e a fruição do locado.”
Se alguém errou em todo este caso desde o início foi o próprio Estado, ao autorizar e licenciar um prédio que nunca deveria ter sido feito ali.
O Estado vem agora dizer que se arrepende dessa sua decisão. Pois muito bem, que se arrependa e tente corrigir. Mas, repare-se, o erro assumido é das entidades públicas que autorizaram o prédio mas os custos e o transtorno são para quem? Para os proprietários e para os contribuintes que pagam todos estes desmandos.
Algures na Constituição devia haver esta frase ou algo parecido: “O Estado só exigirá aos cidadãos aquilo que ele próprio cumprir”.
No dia em que isso acontecer e for levado à letra muitas coisas boas acontecerão no país.
(excertos do artigo de Paulo Ferreira, hoje no ECO)
Esta É A Frase
Amílcar Correia, Público
É um paradoxo que só a incúria explica. Como é que um serviço de transporte ferroviário tem hoje tão pouca e deficiente oferta num momento em que a procura nunca foi tão elevada? O que foi anunciado como um “marco na história dos Caminhos-de-Ferro portugueses” nunca passou de uma ficção criada para nos convencer que os comboios de alta velocidade tinham acabado de estacionar nas nossas estações.
A Vida Não Me Desapontou ...
Pelo contrário, todos os anos a acho melhor, mais desejável, mais misteriosa... desde o dia em que vejo a mim a grande libertadora, a ideia de que a vida podia ser experiência para aqueles que procuram saber, e não dever, fatalidade, duplicidade!...
Quanto ao próprio conhecimento, seja ele para outros aquilo que quiser, um leito de repouso, ou o caminho para um leito de repouso, ou distracção ou vagabundagem, para mim é um mundo de perigos, é um universo de vitórias onde os sentimentos heróicos têm a sua sala de baile. «A vida é um meio de conhecimento»; quando se tem este princípio no coração, pode viver-se não somente corajoso mas feliz, pode-se rir alegremente! E quem, de resto, se ouvirá, portanto, a bem rir e a bem viver se não for primeiramente capaz de vencer e de guerrear?
Friedrich Nietzsche
sábado, 29 de junho de 2019
O Declínio No SNS
“Estamos todos a trabalhar para o ministro Mário Centeno, que vai atingir os seus objetivos e indicadores, como a meta do défice. Mas estamos com estas dificuldades na saúde, que já ultrapassou largamente a linha vermelha. Temo que se nada for feito nos próximos meses, as pessoas já nem acreditem numa mudança”, frisou.
O bastonário reconhece que há mais médicos a trabalhar no SNS hoje do que em 2015, mas frisa que “a força de trabalho não aumentou”. Argumenta que o número de médicos com dedicação exclusiva e a trabalhar 42 horas diminuiu drasticamente nos últimos dez anos, passando de mais de 8.200 para cerca de 3.600 atualmente.
Fonte: OBSR
Esta É A Frase
A corrupção é uma "epidemia que grassa pela sociedade" e isso em parte deve-se também a um sistema partidário que escolheu a via do "encastelamento", em que "o mérito foi substituído pela fidelidade partidária" e no qual "a administração pública foi colonizada" pelos partidos. Ramalho Eanes
Para Viver De Verdade
Para viver de verdade, pensando e repensando a existência, para que ela valha a pena, é preciso ser amado; e amar; e amar-se. Ter esperança; qualquer esperança.
Questionar o que nos é imposto, sem rebeldias insensatas mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e à possível dignidade.
Questionar o que nos é imposto, sem rebeldias insensatas mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e à possível dignidade.
Sonhar, porque se desistimos disso apaga-se a última claridade e nada mais valerá a pena. Escapar, na liberdade do pensamento, desse espírito de manada que trabalha obstinadamente para nos enquadrar, seja lá no que for.
E que o mínimo que a gente faça seja, a cada momento, o melhor que afinal se conseguiu fazer.
sexta-feira, 28 de junho de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde (act.)
>Serviços públicos sujeitos a mais cativações de Centeno a partir deste sábado
>Dalai Lama: “Deixem a Europa para os europeus”>Greve dos trabalhadores de saúde regista adesão entre 75% a 100%
>Santana Lopes diz que voltaria a sair do PSD e critica Rui Rio
>Instalações das escolas em Lisboa. Três em cada 10 consideradas em "mau" estado
Corrupção : À Vontade E Quase À Vontadinha
(Joana Marques Vidal, Renascença).
Esta semana, foi conhecido o relatório de 2018 do Conselho da Europa no qual Portugal é colocado entre os países que menos implementaram recomendações contra a corrupção vindas de Estrasburgo. Sendo que os juízes e deputados são aqueles que têm mais medidas em falta.
Francisco Assis dá razão a Ramalho Eanes no diagnóstico da corrupção como um fenómeno alargado em Portugal. No programa "Casa Comum" da Renascença, o eurodeputado cessante do PS considera que a sociedade portuguesa ainda não está mobilizada para erradicar a corrupção.
O antigo Presidente da República Ramalho Eanes alerta para a existência de uma “epidemia de corrupção” em Portugal, atribuindo responsabilidades aos partidos políticos.
“Os critérios do saber, da competência e do mérito foram, por vezes, substituídos pela fidelidade partidária", apontou Eanes, esta segunda-feira, durante uma conferência intitulada "Portugal - as crises e o futuro", organizada na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa.
Para Ramalho Eanes, é neste ponto que "radica em muito a epidemia da corrupção que grassa na sociedade portuguesa, debilita a confiança social e contribui para a sua degradação em paralelo com um sentido crítico que, felizmente, tem vindo a crescer”.
A “epidemia de corrupção” é alimentada por uma “cultura de complacência”, mas também pelo sistema partidário e por um arco do poder - PS e PSD, mas também ocasionalmente o CDS” - que “colonizou” a administração pública.
Sofia Afonso Ferreira, JE : A doença crónica da corrupção combate-se reformando o sistema eleitoral e a administração pública, e dotando de meios as instituições responsáveis pela manutenção e fiscalização do poder político, garantindo a sua capacidade de operar sem intimidação.
Pedro Cuvelo , JN Dez 2018 : Os custos para Portugal da corrupção cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, mais do que o orçamento anual para a Saúde. No conjunto da UE as perdas devido à corrupção ascendem a 904 mil milhões de euros anuais.
Sem Pensar ...
Não digas onde acaba o dia.
Onde começa a noite.
Onde começa a noite.
Não fales palavras vãs.
As palavras do mundo.
Não digas onde começa a Terra,
Onde termina o céu
Não digas até onde és tu.
Não digas desde onde és Deus.
Não fales palavras vãs.
Desfaze-te da vaidade triste de falar.
Pensa,completamente silencioso,
Até a glória de ficar silencioso,
Sem pensar.
Cecília Meireles
quinta-feira, 27 de junho de 2019
A Cleptocracia Em Que, Como Tudo Indica, Já Vivemos
A independência do poder judicial e da investigação penal são a última fronteira antes da captura final do país pelos tais vampiros. Quando esta for capturada, como pretendem Rio e Costa, o saque que já é, a acreditar na amostragem, mais ou menos generalizado tornar-se-á também despenalizado e a cleptocracia em que, como tudo indica, já vivemos estará então institucionalizada de vez.Pedro Ferros, Ji
O Vento
Que da brisa que toca leve o rosto
Que das lembranças que surge o recordar
Que do imperceptível tudo se percebe
Que do singelo aflora sentimentos
Do elemento que traga sempre
A sutileza do seu tocar
Leonardo Thevenard
quarta-feira, 26 de junho de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde
>Na Várzea de Sintra, há uma escola pública sem turmas, sem anos e sem testes
>Trump diz que eventual guerra com Irão será curta e sem tropas no solo
>Centeno recusa maquilhagem das contas, PSD fala em “truque” e “artimanha”
Novo Máximo Histórico No Endividamento Da Economia Portuguesa
O endividamento do setor não financeiro atingiu 727 mil milhões de euros em abril, valor que traduz um novo máximo histórico, superando o anterior pico atingido em abril do ano passado (725,5 mil milhões de euros).
Segundo os dados hoje anunciados pela Banco de Portugal, de março para abril o endividamento aumentou 2,6 mil milhões de euros. Uma subida explicada pelo "incremento de 2,8 mil milhões de euros no endividamento do setor público, que foi parcialmente compensado pela redução de 200 milhões de euros no endividamento do setor privado".
Nuno Carregueiro, JNegócios
Onde nos levará o mito do CR das Finanças? O resultados sempre foram expectáveis com antecedência para quem anda acordado, todos os outros quando derem por isso será demasiado tarde para eles e para todos nós.
terça-feira, 25 de junho de 2019
Benefícios Fiscais: Meio Milhar De Casos Soa Mais A Regra Do Que A Excepção
São mais de 500 os benefícios fiscais existentes em Portugal. Esta é uma das conclusões do relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais(GTEBF), tornado público na semana passada. O número impressiona por uma razão óbvia: um benefício fiscal é uma excepção às regras gerais sobre o pagamento de impostos. Meio milhar de casos soa mais a regra do que a excepção. Mas este é apenas um dos alertas que emergem do documento.A análise desenvolvida pelo GTEBF mostra que em muitos casos não é possível identificar de forma clara os motivos que justificam a existência dos benefícios. Quem lê os textos legais que os criaram não consegue perceber que objectivos específicos visam atingir.
A falta de clareza quanto aos seus objectivos e à sua justificação sugere que os benefícios fiscais têm sido utilizados em Portugal de forma pouco criteriosa e pouco selectiva. Há motivos para isso. Ao contrário dos subsídios, a despesa associada aos benefícios fiscais não é apresentada no Orçamento do Estado por função orgânica, o que significa que não afecta o orçamento de cada Ministério. Na perspectiva de um ministro ou de um secretário de Estado que, por algum motivo, queira satisfazer os interesses de qualquer grupo de pressão, os benefícios fiscais são uma forma barata de fazer política. Barata para os próprios, mas não necessariamente apropriada ou justa para o conjunto da sociedade.
O problema agrava-se porque em vários casos é muito difícil apurar a despesa fiscal associada ou sequer o número de beneficiários - seja antes ou depois da entrada em vigor do benefício. O resultado é a proliferação de excepções à regra que representam um custo para o país, mas que não sabemos de facto se cumprem uma função útil do modo mais adequado.
Fonte:Ricardo Paes Mamede, DN
O Homem E O Mar
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| Joseph Mallord Turner |
Homem livre, hás de sempre estremecer o mar!
O mar é teu espelho, e assim tu’alma sondas
Nesse desenrolar das infinitas ondas,
Pois também és um golfo amargo e singular.
O mar é teu espelho, e assim tu’alma sondas
Nesse desenrolar das infinitas ondas,
Pois também és um golfo amargo e singular.
Apraz-te mergulhar ao fundo de tua imagem!
Nos braços e no olhar a tens; teu coração
Às vezes se distrai da interna agitação
Ouvindo a sua queixa indômita e selvagem.
Nos braços e no olhar a tens; teu coração
Às vezes se distrai da interna agitação
Ouvindo a sua queixa indômita e selvagem.
Sempre fostes os dois reservados e tredos:
Homem – ninguém sondou as tuas profundezas;
Mar – ninguém te conhece as íntimas riquezas;
Tão zelosos que sois de guardar tais segredos.
Homem – ninguém sondou as tuas profundezas;
Mar – ninguém te conhece as íntimas riquezas;
Tão zelosos que sois de guardar tais segredos.
Já séculos se vão, contudo, inumeráveis
Em que lutais sem dó um combate de fortes;
E como vós amais os massacres e as mortes,
Ó eternos rivais, ó irmãos implacáveis!
Em que lutais sem dó um combate de fortes;
E como vós amais os massacres e as mortes,
Ó eternos rivais, ó irmãos implacáveis!
Charles Baudelaire
segunda-feira, 24 de junho de 2019
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