Um dos erros da gestão pública é acreditar que se pode alcançar resultados baseados em políticos "super-heróis". Serviços de qualidade exigem pôr o cidadão-consumidor no centro da decisão política. (Filipe Charters de Azevedo, ECO)
Há um problema na gestão autárquica: o cidadão não está no centro das decisões. Isto gera um crescente distanciamento entre o executivo camarário e os munícipes, o que, em casos extremos, favorece o abuso de poder e o desperdício de recursos.
No Japão, o programa Furusato Nozei coloca os municípios a competirem uns com os outros. Não competem apenas por terem mais ou menos cidadãos a residir, competem pelas receitas e por serviços. Esta é uma ideia genial, pois alinha incentivos para a mudança pública. Na terra do Sol Nascente, é possível utilizar o IRS para fazer despesas numa “loja” com produtos a favor de cada município. Cada contribuinte pode “comprar” um projeto político ou apenas ter acesso a produtos regionais. Note-se que não se está a lançar novos impostos, mas sim a permitir que um contribuinte invista, com base no seu IRS, numa outra autarquia, um pouco como fazemos com as instituições de solidariedade social. Escolhemos uma e damos parte do nosso IRS a uma organização que protege doentes, apoia a educação, ou outras causas que nos são queridas. No Japão pode-se escolher um projecto municipal a nosso gosto, habitualmente para combater a ruralidade, e direcionar parte da receita fiscal.
Esta alteração já era boa. Mas creio que podemos fazer ainda melhor e, com uma reforma das finanças locais, promover uma melhor provisão de serviços públicos. (
continuar a ler aqui)
Se leram o texto completo, 'como avaliam este modus operandi' ?
Sem comentários:
Enviar um comentário