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sexta-feira, 24 de abril de 2026

Esta É A Frase (71)

Portugal tem das legislações laborais mais rígidas da OCDE, especialmente nos contratos sem termo. Para compensar esta rigidez, que dificulta a adaptação, as organizações, as empresas refugiam-se nos contratos a prazo e nos recibos verdes, na precariedade.      (Ricardo Ramos Ferreira, J Economico)

Para compensar esta rigidez, que dificulta a adaptação, as organizações, as empresas refugiam-se nos contratos a prazo e nos recibos verdes, na precariedade. O peso dos contratos a termo em Portugal supera as médias da União Europeia e da OCDE. Aliás, está próximo do topo, onde se encontra Espanha. Segundo dados do Eurostat, de 2024, temos o segundo maior peso de vínculos de trabalho temporários na UE entre os trabalhadores entre os 20 e os 64 anos, com 13,5%. Só somos superados pelos Países Baixos. Estamos 3,5 pontos percentuais acima da média. 

Estas duas situações estão interligadas: proteção elevada nos contratos permanentes e elevada utilização de contratos temporários. É assim que a OCDE o lê. Sofrem mais os jovens, aqueles que querem aceder ao mercado e não conseguem, porque este está encerrado. Portugal é, consistentemente, o segundo país da UE com maior incidência de emprego temporário de jovens até aos 29 anos. Em 2024, eram 40,2%, quase 10 pontos acima da média. Somos também dos países com mais elevada taxa de desemprego jovem, acima de 18%, mais três pontos do que a média europeia, mais seis do que a da OCDE.    (Texto na íntegra

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