E o que estamos a fazer para a definir e, com isso, prepararmos o nosso futuro? Que papel é que teremos ou queremos ter neste novo Mundo?
Independentemente de tudo o que já possa ter escrito sobre esta matéria, realço, hoje, dois pilares que considero cruciais para a precisa Estratégia: transparência e estabilidade.
Transparência na actuação, nas opções e nas decisões políticas. Transparência como resposta e luta eficaz à corrupção intrínseca existente. Tudo tem de ser transparente e claro. Em especial a utilização e gestão dos fundos públicos ou até a utilização das garantias soberanas. Precisamos de saber quem usufruiu, como usufruiu e porquê que usufruiu. E claro que o mesmo princípio se deve aplicar às vacinas.
Mas também precisamos de transparência na justiça, cujas interferências políticas não são possíveis e devem ser brutalmente penalizadas e contestadas. Reforçando, também, a necessidade de conhecermos quais as leis vigentes em Portugal. Precisamos, ainda, de privilegiar a boa gestão da “cousa” pública através de orçamentos anuais de base zero beneficiando todas as entidades públicas que poupam, em vez de mantermos a regra do gasto injustificado para manter a dotação para o ano seguinte. Não pode ser. E tenho pena que nem as recentes alternativas partidárias tenham, ainda, focado nalguns destes pontos.
Estabilidade. Muito em especial estabilidade fiscal. Só a estabilidade fará de nós um País competitivo e atractivo. Não basta termos ricos a viverem e a especularem o custo de vida nacional. Não basta oferecermos vistos. Precisamos de saber tirar partido da vantagem inata que temos pelo povo, território e dimensão que temos. E precisamos de perceber a diferença entre “o bom dinheiro e o mau dinheiro”.
Defendo por isso, estabilidade e transparência através da definição e simplificação fiscal por um período de pelo menos 10 anos. (...)
E o momento é agora. É hoje. Especialmente pelas mudanças europeias, em especial o Brexit, pelo momento actual que estamos a viver e pela reflexão de vários investidores sobre alternativas para viverem e sediarem os respetivos negócios.
Só não vê, só não sabe, só não quer, só confunde ou engana quem quiser continuar a roubar e a hipotecar Portugal. Nunca esquecer o que a História ensina: tudo tem limites. Devemos saber evitar chegar ao fim da linha. Democracia é também saber regenerar, mudar… para cuidar de si mesma.
Sejamos competentes. Sejamos sérios. Portugal precisa e todos nós merecemos.
(excertos do texto de Bernardo Theotónio-Pereira, J Económico)
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