Saiba Como Vai Este País

Por incompetência ou intenção, o Governo pratica uma secular técnica da governação política nacional – a melhor forma para resolver os problemas intratáveis é guardá-los na gaveta, introduzir uma pausa técnica e os assuntos que pareciam impossíveis aparecem resolvidos. É a política em modo de pensamento mágico. (...) O que não é politicamente aceitável é que os problemas se eternizem por omissão e falta de acção até atingirem a frescura de um pântano insustentável.

O PS não é imune ao impasse. Suportado pelo moralismo de um fundador da República, o partido exige uma representatividade excessiva relativamente ao seu peso eleitoral, mas nunca estranha às suas prerrogativas democráticas. O foco do privilégio centra-se no Tribunal Constitucional, o coração cansado de um pacto ameaçado pela contabilidade dos votos. 

O Chega não é inocente no suspense da novela. O Chega que despreza a Constituição, o Chega que afirma que quem respeita as decisões do Tribunal Constitucional são “políticos cobardes”, o Chega fundador da 4ª República sonha com a autoridade de uma cadeira no velho Palácio Ratton. Parece que ao Chega sobra peso eleitoral, mas faltam as tais prerrogativas democráticas. O Chega adora cães de pernas para o ar e todos os bichos-do-mato. O Chega é o último moralista da Velha República e o primeiro moralista da Nova República.

O que fica bem visível aos olhos dos portugueses é a natureza eminentemente política do Tribunal Constitucional, espécie de casa das máquinas de uma República com ciclos à esquerda e contraciclos à direita.

O Presidente da República está em silêncio público e em conversações privadas. Os juízes do Tribunal Constitucional não podem ter nomeações vitalícias. Os juízes do Tribunal Constitucional não podem ser escolhidos por sorteio. Logo sobra a circulação interna dos juízes em consonância com o peso relativo das forças políticas dominantes no exercício de um qualquer equilíbrio democrático. Efectivamente, a democracia portuguesa gosta da aparência imponente ou equívoca.

( Tópicos do texto de Carlos Marques de Almeida, ECO)