As receitas do estado são, no essencial, impostos. Em cada 100€ que entram nos cofres do Estado mais de 92 têm como proveniência os impostos que pagamos. Interessa-me pouco o Benfica-Sporting da política no campeonato de quem patrocina a maior carga fiscal de sempre: os dados estatísticos são o que são. Em 2018, entraram na conta do Estado, em média, 4.309,7€ de cada português, entre impostos diretos e indiretos. Em 2015 foram 3.750,6€ e no ano 2000 eram 2.496,6€.Olhemos para o IRC. Os dados de 2018 demonstram que temos a segunda taxa mais alta da OCDE (31,50%). É um absurdo. Os players que competem no nosso campeonato oferecem a quem quer investir nos seus países muito melhores condições: na Holanda são 25% tal como aqui ao lado em Espanha. Na Eslováquia 21% (menos 1/3 que em Portugal!). Na Estónia ou na Letónia, 20%. Na Polónia ou na República Checa 19%. A mesma taxa é praticada na Eslovénia. Na Lituânia são 15% e na Irlanda 12,5%. Como podemos atrair investimento?
Mas mantenha as mãos no ar. Quando vai ao supermercado paga, normalmente, 23% de IVA. Na Holanda só pagaria 21%. Tal como na Letónia, na Lituânia, na Bélgica ou em Espanha. Na Estónia, na Roménia, na Eslováquia ou até em França 20%. Enfim, são apenas 6 os países com taxas normais de IVA superiores à nossa no contexto da União Europeia.
Não tenha ideias de ascender socialmente. O nosso sistema de impostos sobre o rendimento é fortemente progressivo ao ponto de nos rendimentos mais altos do último euro ganho 72 cêntimos irem diretamente para o Estado.
As receitas do Estado são muito importantes. Certo. Mas elas devem suceder em função de uma economia robusta e não de um assalto fiscal. A continuarmos assim, de facto, será mais difícil prosperar do que conseguirmos erguer um balde connosco lá dentro.
( Excertos do texto de Tiago Mendonça, OBSR)
