Alguns dos pontos focados pelo PR
. A Justiça portuguesa enfrenta um sério desafio de credibilidade.
. Muitas das leis correspondem a um impulso do legislador, é preciso legislar com prudência.
. O poder judicial é vítima da falta de qualidade das leis.
. É necessário legislar com mais rigor e com mais aproximação à realidade.
. Um país que tem tribunais com mais de 1 milhão de acções pendentes é um país com graves problemas.
. Há falta de adequação da legislação à realidade por vezes ditada por puros motivos de índole política ou ideológica.
.Também no combate à corrupção a lei está desajustada da realidade.
. Defende alteração da lei do divórcio.
. Têm sido avançadas soluções normativas avulsas.
Credibilizar! Adequar à realidade! Não misturar os poderes!
2 comentários:
A justiça portuguesa, a presidência da república e o governo não enfrentam nada, criaram uma crise de credibilidade!
Não vivem na realidade, são apenas uma caldeirada mal cheirosa de poderes.
Um abraço sem balança
Pois é!Não são capazes de 'pegar o touro pelos cornos'.São frouxos e para pagar cá estamos nós !
Abraço.
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