A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) propôs esta terça-feira "uma revolução no Código de Processo Penal". O Ministério Público passaria a poder negociar a pena com o arguido, ao estilo americano; a fase de Instrução seria resumida a um só debate; e a acusação teria de estar concluída dentro de um prazo a estipular, findo o qual, o processo abortaria.( continuar a ler)
Só não percebo porque é que temos de fazer tudo à americana, à filandesa, à inglesa , etc. Porque não à portuguesa ? Que é feito do nosso poder inventivo ?
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